Browser não suportado!!!
Para melhor visualização, o Boletim Jurídico recomenda a utilização do Mozilla Firefox ou Google Chrome

Portal Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008 - Brasil, 18 de setembro de 2019

Amazônia: patrimônio natural da humanidade

 

Benigno Núñez Novo

 

A Unesco é a sigla para Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Foi fundada logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de contribuir para a paz e segurança no mundo, através da educação, da ciência, da cultura e das comunicações.

A Organização desenvolve atividades para a proteção e conservação do patrimônio natural e cultural brasileiro, incluindo-se aí os sítios declarados pela UNESCO "Patrimônio Mundial" no Brasil, Sítios do Patrimônio Cultural: 1980 - A Cidade Histórica de Ouro Preto, Minas Gerais; 1982 - O Centro Histórico de Olinda, Pernambuco; 1983 - As Missões Jesuíticas Guarani, Ruínas de São Miguel das Missões, Rio Grande de Sul e Argentina; 1985 - O Centro Histórico de Salvador, Bahia; 1985 - O Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas do Campo, Minas Gerais; 1987 - O Plano Piloto de Brasília, Distrito Federal; 1991 - O Parque Nacional Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, Piauí; 1997 - O Centro Histórico de São Luís do Maranhão; 1999 - Centro Histórico da Cidade de Diamantina, Minas Gerais; 2001 - Centro Histórico da Cidade de Goiás; 2010 - Praça de São Francisco, na cidade de São Cristóvão, Sergipe; 2012 - Rio de Janeiro, paisagens cariocas entre a montanha e o mar; 2016 - Conjunto Moderno da Pampulha; 2017 - Sítio Arqueológico Cais do Valongo e 2019 - Patary e Ilha Grande - Cultura e Diversidade.

Sítios do Patrimônio Natural: 1986 - Parque Nacional de Iguaçu, em Foz do Iguaçu, Paraná e Argentina; 1999 - Mata Atlântica - Reservas do Sudeste, São Paulo e Paraná; 1999 - Costa do Descobrimento - Reservas da Mata Atlântica, Bahia e Espírito Santo; 2000 - Complexo de Áreas Protegidas da Amazônia Central; 2000 - Complexo de Áreas Protegidas do Pantanal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; 2001 - Áreas protegidas do Cerrado: Chapada dos Veadeiros e Parque Nacional das Emas, Goiás e 2001 - Ilhas Atlânticas Brasileiras: Reservas de Fernando de Noronha e Atol das Rocas.

O nome Amazônia deriva de amazonas, guerreiras mitológicas. Segundo lenda, as amazonas pertenciam a uma tribo comandada por Hipólita que não aceitava homens: as crianças de sexo masculino eram mortas ao nascer. Amazona significa sem seio, em grego, porque a lenda também dizia que tais mulheres cortavam o seio para melhor manejar os arcos.

Os primeiros indivíduos que habitaram a terra da Amazônia foram os índios que, inclusive, se relacionavam com esse meio de uma forma extremamente positiva e harmônica. Todas as atividades realizadas por eles na mata não geravam qualquer tipo de dano à biodiversidade.

Na época que os exploradores chegaram ao Brasil, eles ficaram admirados pela grandiosidade da Floresta Amazônica, denominando-a “Inferno Verde”, por causa do calor proveniente da mata e os perigos que seus expedidores encontraram durante a exploração. Havia riquezas e povos de culturas diferentes.

Inicialmente, a região da Floresta pertencia aos espanhóis por causa do Tratado de Tordesilhas, um tratado feito em 1494, no período colonial, pelo Reino de Portugal e o da Espanha para que fossem divididas as terras descobertas, ou não, fora da Europa.

No século XVII, os portugueses foram os primeiros (cerca de 2 mil pessoas) a se interessarem pela região, por causa da cobiça de outros países. Na época, a exploração de frutos como o cacau e a castanha representaram um impacto para as vendas internacionais.

A disputa entre Portugal e Espanha durou até 1750 e teve fim com o Tratado de Madri que estabelecia limites geográficos com relação as colônias na América do Sul. Aos olhos europeus, o início de sua colonização representou um paraíso perigoso, mas que era rentável tanto na comercialização de produtos da Amazônia quanto na exploração dos povos da Floresta.

A floresta Amazônia é considerada como a maior floresta tropical em toda a extensão mundial – principalmente com base em seus quase sete milhões de km². Porém, a área original tem sido reduzida ano após ano, principalmente por conta do desmatamento.

Por mais que grande parte da floresta pertença ao Brasil, ele também está presente em outros países da América do Sul, como é o caso do Suriname, Guiana, Peru, Equador, Venezuela, Colômbia e uma parte da Guiana Francesa.

A Amazônia Legal ocupa 60% do território brasileiro que envolveu nove estados brasileiros: Acre, Amapá, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima e parte dos estados do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.

O maior bioma de todo o território brasileiro começou a ser devastado já há muito tempo, por mais que sejamos levados a pensar que somente o homem atual prejudique a floresta.

O desmatamento da Floresta Amazônica é um dos principais problemas ambientais do mundo atual, em função de sua grande importância para o meio ambiente. Este desmatamento causa extinção de espécies vegetais e animais, trazendo danos irreparáveis para o ecossistema amazônico. Principais causas: degradação provocada pelo corte ilegal de árvores, destinadas ao comércio ilegal de madeira; queimadas ilegais para abertura de pastagens para o gado ou áreas agrícolas (principalmente para a cultura de soja) e assentamentos humanos em função do crescimento populacional na região.

Principais consequências: extinção de espécies vegetais e animais; desequilíbrio no ecossistema da região; aumento da poluição do ar nos casos de queimadas e aumento de casos de erosão do solo.

Problemas de fiscalização, em função da gigantesca extensão territorial da Floresta Amazônica, a fiscalização é extremamente complicada. Além disso, o governo brasileiro coloca poucos fiscais atuando na região, fato que dificulta ainda mais a fiscalização.

O fogo que consome a região amazônica e parte do Pantanal já chegou à tríplice fronteira de Brasil, Paraguai e Bolívia, varrendo 20.000 hectares de vegetação. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora o desmatamento por meio de imagens de satélite, e mostram que o país registrou, entre janeiro e o último dia 19 de agosto, um aumento de 83% das queimadas em relação ao mesmo período de 2018, com mais de 72 mil focos de incêndios. O ano de 2019 é pior em termos de queimadas na Amazônia brasileira desde 2010. A informação foi divulgada pela Nasa, a agência espacial americana em 23/08/2019.

A Floresta Amazônica é abundante em vários recursos e funciona como um grande reator para o equilíbrio da estabilidade ambiental do planeta. Com o desmatamento e queimadas na região, as árvores liberam em torno de 200 milhões de toneladas de carbono por ano. Seus vegetais são responsáveis por liberar aproximadamente sete trilhões de toneladas de água para a atmosfera, no processo de evapotranspiração e o Rio Amazonas deságua 20% de água doce no Oceano Atlântico a cada ano.

Poucos lugares do mundo são tão importantes para a sobrevivência da humanidade quanto a Amazônia. Com quase 7 milhões de quilômetros quadrados, distribuídos por nove países, a floresta- símbolo da força da natureza tem um papel fundamental na estabilidade do clima e das chuvas. Nela vivem mais de 40 mil espécies de plantas, 400 espécies de mamíferos, 1300 espécies de pássaros e 3 mil espécies de peixes. Ela é também a região que concentra 1/5 da água doce do mundo, com seus rios inigualáveis, que servem de estradas para os moradores.

A floresta amazônica leva umidade para toda a América do Sul, influencia regime de chuvas na região, contribui para estabilizar o clima global e ainda tem a maior biodiversidade do planeta. A região é berço de inúmeras civilizações indígenas e, além disso, constitui-se numa riquíssima fonte de matérias-primas – alimentares, florestais, medicinais, energéticas e minerais.

É preciso entender que a floresta não traz benefícios apenas para o setor agrícola, hidrelétrico e para a atividade industrial, mas que sua preservação pode evitar eventos climáticos extremos no centro-sul do país.   

Referências bibliográficas:

ALMEIDA, S. et al. O desmatamento na Amazônia e a importância das áreas protegidas. Estudos Avançados. São Paulo: IEA/USP, v. 19, n. 53, 2005.

SANTOS FILHO, J.R. A instituição imaginária da Amazônia Brasileira: registros cognitivos e práticas sociais. Núcleo de Estudos sobre Situações de Violência e Políticas Alternativas. Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, 1999.

VIOLA, E. O Regime Internacional de Mudança Climática e o Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.17, n.50, p. 25-46, out. 2002.

http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/culture/world-heritage/list-of-world-heritage-in-brazil/

https://www.nationalgeographicbrasil.com/meio-ambiente/2019/08/tragedia-amazonia-pegando-fogo-bolsonaro-recordes-desmatamento-fumaca-impacto

http://floresta-amazonica.info/floresta-amazonica/importancia-da-amazonia.html

Data da conclusão/última revisão: 24/8/2019

Envie sua colaboração

Benigno Núñez Novo

Advogado e doutor em direito internacional pela Universidad Autónoma de Asunción, mestre em ciências da educação pela Universidad Autónoma de Asunción, especialista em educação: área de concentração: ensino pela Faculdade Piauiense e bacharel em direito pela Universidade Estadual da Paraíba.

Inserido em 28/08/2019

Parte integrante da Edição no 1647

Código da publicação: 5119

Ferramentas

Este artigo já foi acessado 142 vezes.

Versão para impressão

Mensagem para o autor do artigo.

Citação deste artigo, segundo as normas da ABNT:

NOVO, Benigno Núñez. Amazônia: patrimônio natural da humanidadeBoletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 13, no 1647. Disponível em: <https://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/artigo/5119/amazonia-patrimonio-natural-humanidade> Acesso em: 18  set. 2019.

Atenção

As opiniões retratadas neste artigo são expressões pessoais dos seus respectivos autores e não refletem a posição dos órgãos públicos ou demais instituições aos quais estejam ligados, tampouco do próprio BOLETIM JURÍDICO. As expressões baseiam-se no exercício do direito à manifestação do pensamento e de expressão, tendo por primordial função o fomento de atividades didáticas e acadêmicas, com vistas à produção e à disseminação do conhecimento jurídico.