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Portal Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008 - Brasil, 17 de setembro de 2019

Ano internacional da paz

 

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

 

Dever-se-ia comemorar o Ano Internacional da Paz a todo o instante. Paz monossílabo que encerra uma aspiração universal de concórdia e harmonia.

O dicionário de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira registra que o vocábulo paz vem do latim pace, é um substantivo feminino e dentre suas várias acepções assinala que significa: 1. Ausência de lutas, violências ou perturbações sociais; tranquilidade pública; concórdia, harmonia; 2. Ausência de conflitos entre pessoas; bom entendimeto; entendimento; 3. Ausência de conflitos íntimos; tranquilidade de alma; sossego; 4. Situação de um país que não está em guerra com outro; 5. Restabelecimento de relações amigáveis entre países beligerantes; cessação de hostilidades; 6. Tratado de paz; 7. Ausência de agitação ou ruído; repouso; silêncio.

O que assegura a solidez da paz na sociedade?

As arbitrariedades e o desconhecimento dos direitos dos homens arrastam a humanidade para a anarquia e o caos social.

Entendemos ser as leis as que asseguram a permanência da paz no convívio social.

Leis justas, que contemplem direitos e regulem deveres e jamais lesem os direitos conquistados pelo homem para dignificar suas existência.

Assim, "só pode existir paz quando os povos - segundo o humanista latino-americano GONZÁLEZ PECOTCHE - se rejam por leis que amparem a todos por igual e quando se respeitem os direits que resguardam da usurpação e da pilhagem os bens privados".

A humanidade se preocupa com a organização da paz, atualmente?

Em que fatos podemos respaldar ou confirmar essa preocupação? Há iniciativas nos dirigentes que traduzem isso?

Em que bases se deve instituir a organização da paz?

Responderíamos que seria sobre as bases do direito e da justiça.

Adverte, ainda, PECOTCHE, que: "para que a justiça seja justa em qualquer das formas em que é aplicada não deverão existir parcialidades nem abusos por parte de quem a administra nem de quem se beneficia".

Esses elementos de reflexão nos conduzem a pensar no importante que é não cercear direitos que são inalienáveis e combater, com valor, as parcialidades e abusos verificados na administração e distribuição da justiça.

Onde se encontra o segredo da paz?

A resposta a dá, mais uma vez, o pensador GONZÁLEZ PECOTCHE, ao afirmar que:

"Enquanto os homens não descubram que o segredo da paz está no pensamento, vãos serão os esforços por buscá-la em outra parte, desde que se todos os seres gerassem pensamentos sãos e puros, jamais haveria guerras, nem revoluções, nem a mais leve discórdia no pequeno mundo que se chama lar".

Vê-se que a conquista da paz depende de cada um de nós, seres humanos, começando por instituí-la dentro de nós e estendendo-a na família, primeira célula social e daí para a sociedade que congrega toda a família humana.

A chave, então, da paz, está, como foi dito, no pensamento. Quantos pensamentos de violência, de discórdia, de incompreensão perambulam pelo mundo, vagando de mente em mente, levando o gérmen do separativismo e da guerra!

Concluindo essa reflexões, julgamos oportuno transcrever o anelo do citado humanista, ao dissertar sobre esse tema.

"Feliz e glorioso haverá de ser o dia em que vencidas todas as dificuldades que ainda se opõem ao restabelecimento de uma paz verdadeira e estável, os povos do mundo inteiro, em plena harmonia, deponham e desterrem para sempre todo pensamento de violência e de destruição e se decidam a trabalhar em paz por um futuro mais venturoso".

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Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

Advogado tributarista em Belo Horizonte/MG Email:[email protected]

Inserido em 18/05/1999

Parte integrante da Edição no 1

Código da publicação: 85

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Citação deste artigo, segundo as normas da ABNT:

CHAGAS, Marco Aurélio Bicalho de Abreu. Ano internacional da pazBoletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 1, no 1. Disponível em: <https://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/artigo/85/ano-internacional-paz> Acesso em: 17  set. 2019.

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