terça, 5 de agosto de 2025
  1. Home
  2. Fique por dentro

Fique por dentro

Justiça condena médico por ter reproduzido na internet capítulos de um livro sem autorização do autor

Justiça condena médico por ter reproduzido na internet capítulos de um livro sem autorização do autor

Decisão inédita
610 acessos

Leia mais »

 

 

Produtos com data de validade vencida colocados à venda é crime, você sabia?

Produtos com data de validade vencida colocados à venda é crime, você sabia?

Morgana Paiva Valim
30.921 acessos

Leia mais »

 

 

Despesas de final e começo de ano

Despesas de final e começo de ano

Alberto Rollo e Arthur Rollo
466 acessos

Leia mais »

 

 

Crônica:

Crônica: "Vende-se" uma vaga de emprego em conceituada empresa...

Cuidado com as empresas de consultoria
5.738 acessos

Leia mais »

 

 

Servidores Públicos Federais: TCU limita decisão que determinou corte na incorporação de aposentadorias

Servidores Públicos Federais: TCU limita decisão que determinou corte na incorporação de aposentadorias

491 acessos

Leia mais »

 

 

Últimas notícias

Terceira Turma admite partilha de bem superveniente requerida após a contestação na ação de divórcio

STJ

Terceira Turma admite partilha de bem superveniente requerida após a contestação na ação de divórcio

Retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma

STJ

Retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma

Terceira Turma mantém direito de resposta para clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV

STJ

Terceira Turma mantém direito de resposta para clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV

Pagamento do legado de renda vitalícia não depende da conclusão do inventário

STJ

Pagamento do legado de renda vitalícia não depende da conclusão do inventário

Veja mais »

Modelos

cíveis

Procuração ad judicia

criminais

Habeas Corpus

cíveis

Alimentos

cíveis

Indenização por danos morais (cobrança indevida)

Mais modelos »

Artigos

Direito Penal
Direito Penal

As excludentes de culpabilidade

Michel Ito e Lilian Cavalieri Ito
Direito Ambiental
Direito Ambiental

O desenvolvimento industrial e o impacto no meio ambiente

Marciano Almeida Melo
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil

Pedido de reconsideração no processo civil: hipóteses de cabimento

Flávia Moreira Guimarães Pessoa
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil

Os Juizados Especiais Cíveis e o momento para entrega da contestação

Ana Raquel Colares dos Santos Linard

Veja mais  »

Publicações

Publique seus artigos ou modelos de petição no Boletim Jurídico.

Publicar

Declarações

Declarações

Publicou artigos no Boletim Jurídico?

Obtenha de forma eletrônica sua declaração.

Saiba mais