Notícias

Veja mais

STF

Provas em processo de crime sexual em que houver constrangimento à vítima são nulas, decide STF

Redação

Leia mais →

STJ

Pagamento da dívida que motivou ação de despejo não impede rescisão por atrasos durante o processo

Redação

Leia mais →

STJ

Cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício, reafirma Segunda Seção

Redação

Leia mais →

STJ

Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação

Redação

Leia mais →

STJ

Falha estatal em prover tratamento de saúde autoriza conversão da obrigação de fazer em perdas e danos

Redação

Leia mais →

STJ

Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória

Redação

Leia mais →

STJ

Terceira Turma invalida empréstimo contratado por analfabeto em caixa eletrônico

Redação

Leia mais →

STF

STF invalida exigência de autorização da Assembleia Legislativa para concessão de imóveis estaduais no Amapá

Redação

Leia mais →

STJ

Segunda Turma garante isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com visão monocular

Redação

Leia mais →

STJ

Motoristas e cobradores: STJ permite reconhecimento de aposentadoria especial por trabalho penoso

Redação

Leia mais →

STJ

Primeira Turma decide que falta de divulgação do espelho em prova oral para a magistratura não é ilegal

Redação

Leia mais →

STJ

Ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado tem direito a indenização

Redação

Leia mais →

STF

STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica

Redação

Leia mais →

STJ

Ação coletiva é inadequada para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo no RS

Redação

Leia mais →

STJ

Sexta Turma aplica perspectiva de gênero ao ingresso de droga em presídio e mantém falta grave de preso

Redação

Leia mais →