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Brasil, Uberaba/MG, terça-feira, 18 de novembro de 2008

Ano V Número 263

ISSN 1807-9008

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Extras

STJ:
STJ preserva idosos contra reajuste de plano de saúde em razão de mudança de faixa etária

STJ:
Cópia de decisão extraída da internet é válida para integrar recurso

STJ:
Aposentadoria compulsória atinge tabeliã que completou 70 anos antes de emenda constitucional

TJMG:
Google deve impedir menção a nome

Atenção colaboradores
O Boletim Jurídico está passando por algumas mudanças a fim de implementar a atualização diária da seção Doutrina. Por tal razão, os artigos remetidos para análise poderão sofrer atraso na publicação.

Direito Notarial e Registral:
A inconstitucionalidade da PEC 471/2005 (Trem da alegria dos cartórios)
Autor:Paulo Sérgio Cassiano.
Inserido em 14/7/2008

Prática Forense e Advogados:
Advogados e Juízes: harmonia ou guerra?
Autor:André Marinho Mendonça
Inserido em 14/7/2008

Direito Tributário:
A responsabilidade pela prática de infrações tributárias não-delituosas
Autor:Flávio Lúcio Chaves de Resende
Inserido em 14/7/2008

Direito Penal:
Crimes contra a vida: a mágica do intérprete
Autor:João José Caldeira Bastos
Inserido em 14/7/2008

Direito da Inf. e Juventude:
O dilema do instituto jurídico da adoção na sociedade brasileira
Autor:Kelly Magalhães Santos e Katherin Narjara
Inserido em 14/7/2008

Direito do Consumidor:
O abuso de direito frente à finalidade do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)
Autor:Caio Rogério da Costa Brandão
Inserido em 14/7/2008

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Publique seu artigo.

Delegação dos serviços notariais e de registro - DF (2 vagas)

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Confira também a seção resumos para concursos.

Veja mais...

Advogados especializados em fusões e aquisições tornam possível a negociação entre grandes empresas de serviços médicos de São Paulo
Divulgação

Brasil sediará Conferência Internacional de Direito
Estão abertas as inscrições para a ILA 2008

O consumidor e adesistência nos contratos
Por Arthur Rollo

Equiparação de direitos trabalhistas de empregados domésticos
No Brasil, mais de 70% dos trabalhadores domésticos não possuem vínculo formal de trabalho, segundo IBGE

Crônica de uma tragédia anunciada
Por João Tancredo

Confira a nova coluna do Dr. Antônio Baptista Gonçalves:

Manipulação genética: aspectos morais – parte II

Manipulação genética: aspectos morais – parte I

Veja mais...

Modelos mais acessados:

Procuração ad judicia(580481 cliques)

Alimentos(548993 cliques)

Agravo de instrumento (Encaminha razões)(471902 cliques)

Apelação(441712 cliques)

Indenização (acidente de trânsito)(409553 cliques)

Separação litigiosa c/c alimentos provisionais (Com procuração)(385531 cliques)

indenizatória c/c obrigação de fazer (apontamento indevido no SPC)(363981 cliques)

Alegações Finais(362518 cliques)

Defesa Prévia(345938 cliques)

Mandado de segurança(304932 cliques)

Uma certidão um pouco diferente
Um Oficial de Justiça, de S.Sebastião-SP, após cumprir um auto de constatação, juntamente com outro Oficial de Justiça, certificou: "Nós, Oficiais de Justiça, Certificamos e damos fezes, que em cumprimento ao presente mandado..."
Confira...

Webmaster: Robério Moreira Borges

Usuários online: 249
Data/hora acesso:
18/11/2008-12:56:7

PRESCRIÇÃO PENAL E IMPUNIDADE CRÍTICA AO SISTEMA PRESCRICIONAL PENAL BRASILEIRO

Apenas R$34,7

Robério M. Borges
Uberaba/MG