Terça-feira, 7 de julho de 2026 • Edição 1300 • Ano XXV • ISSN 1807-9008
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STJ

É possível partilha amigável com divisão desigual dos quinhões hereditários, decide Terceira Turma

  Por Redação
STJ: São devidos honorários mesmo quando execução fiscal é extinta pelo pagamento da dívida antes da citação
STJ: Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²
STF: STF mantém critérios de distribuição de receitas do ICMS Educacional a municípios mineiros
STJ: Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal, decide Quinta Turma
STF: Provas em processo de crime sexual em que houver constrangimento à vítima são nulas, decide STF
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Modelos de peças processuais selecionados para agilizar o trabalho diário do advogado.

Criminal Contra-razões de agravo de execução
Cível Despejo para uso próprio (Lei do inquilinato)
Cível Consignação em pagamento (aluguéis)
Cível Procuração com poderes especiais
Cível Separação litigiosa c/c alimentos provisionais (Com procuração)
Cível indenizatória c/c obrigação de fazer (apontamento indevido no SPC)
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Intimação trágica

Aconteceu em São Roque/SP:
Certa vez, eu ao intimar uma testemunha em inquérito policial, para
agilizar, acabei ligando para a casa da pessoa a fim de intimá-la via fone,
pois o local onde ele morava era de dificil acesso e a intimaçao pessoal
iria demorar muito.
Liguei, me identifiquei e pedi para conversar com tal pessoa.
Do outro lado da linha, percebi uma voz trêmula, com uma certa desconfiança.
Disse em tom um pouco rude, que era da DELEGACIA DE POLÍCIA e precisava
falar urgentemente com aquela pessoa, onde me foi respondido:
- OLHA....... eu sou o perito e agora estou num local de crime, pois a
pessoa que voce procura, foi encontrada MORTA e está aqui ao meu lado, com
vários golpes de machado na cabeça........
Com certeza timidez, me desculpei e desliguei o telefone.....

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A petição mais engraçada que eu já vi

Matenho esta seção há mais de quatro anos, mas definitivamente esta é a petição mais curiosa que já passou na minha mão.
Quando tive acesso a uma cópia dela, não acreditei. Me desloquei até o Juizado Especial onde a ação foi proposta e, infelizmente, confirmei sua autenticidade. Constatei, inclusive, que a mesma foi redigida por um bacharel em Direito, o que mais me assustou.
Clique aqui e confira você também.

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