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Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma

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Modelos de peças processuais selecionados para agilizar o trabalho diário do advogado.

Previdenciário Concessão de benefício previdenciário

Cível Investigação de paternidade cumulada com alimentos

Trabalhista Recurso ordinário (trabalhista)

Cível Telefone (taxa de assinatura) - Inicial

Cível Autorização Judicial (viagem ao exterior)

Trabalhista Adicional Noturno

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Direito Penal

A proteção do bem jurídico administrativo e a análise do crime de peculato

Por Carlos Antônio Bernades Valadão e Adriano Gouveia Lima

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O acordo de não persecução penal e os seus requisitos

Por Thalitton Ruisther de Godoi Souza e Adriano Gouveia Lima

Direito Previdenciário

Proteção previdenciária para a mulher na fase da maternidade

Por Maria Eduarda Alves de Alencar e Daíse Alves

Direito Administrativo

A Lei de Improbidade Administrativa e sua aplicabilidade aos agentes políticos

Por Samuel Iury de Bessa Oliveira, Alessandro Gonçalves da Paixão

Direito Penal

As penas como forma de ressocialização do condenado

Por Adriano Gouveia Lima e Esther Mendonça de Nascimento

Direito Penal

A dignidade sexual como bem jurídico penalmente tutelado

Por Taís Flávia Ferreira Costa da Silva e Adriano Gouveia Lima

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Levantamento realizado pela BCS, no primeiro semestre de 2006, constata que cerca de 70% dos seus clientes avaliam o suporte e a customização para dec

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Pérolas jurídicas

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Aleatório

Apelação contra cópia da decisão

Uma ação de renovatória de aluguel e outra de despejo, ambas sobre o mesmo imóvel, foram distribuídas, por concindência, em uma mesma vara. O Juiz, ao perceber tal fato, considerando que a renovatória já tinha sido julgada, determinou que a secretaria juntasse cópia daquela decisão na ação de despejo, a fim de facilitar seu julgamento.
Acontece que, assim que a secretaria cumpriu a determinação, o advogado de uma das partes, provavelmente por distração, simplesmente interpôs apelação contra a cópia da sentença.

Aleatório

Cortesia

Um procurador de Justiça, ao dar seu parecer num processo de estupro em que o acusado tinha o sobrenome Cortez, gracejou: "Cortez nada mais fez à vítima do que uma cortesia".

Aleatório

Prova Testemunhal

Num escritório de advogados associados havia um bilhete com um recado para um dos advogados do escritório, com os seguintes dizeres: "Dr Fulando: O Sr Beltrano disse que não vai poder servir como testemunha, tendo em vista que o mesmo é pastor e não pode mentir."

Aleatório

Uma certidão um pouco diferente

Um Oficial de Justiça, de S.Sebastião-SP, após cumprir um auto de constatação, juntamente com outro Oficial de Justiça, certificou: "Nós, Oficiais de Justiça, Certificamos e damos fezes, que em cumprimento ao presente mandado..."

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