quarta, 1 de abril de 2026
Boletim Jurídico
  • ISSN 1807-9008
  • Ano XXIV
  • Número 1285
  • Notícias
  • Artigos
  • Peças
  • Humor
  • Fique por dentro
  • +
      • Informação
      • Notícias
      • Fique por dentro
      • Jurídico
      • Artigos
      • Modelos de Petição
      • Envie seu artigo
      • Declarações
      • Humor
      • Pérolas Jurídicas
      • Sobre o site
      • Institucional
      • Expediente
      • Sumário
      • Privacidade
      • Publicidade
      • Contato
  1. Home
  2. Notícias

Notícias

TJMG autoriza mudança de nome
TJMG

TJMG autoriza mudança de nome

Redação
8.268 acessos

Leia mais »

 

 

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS
TJRS

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Redação
2.338 acessos

Leia mais »

 

 

Caixa é obrigada a indenizar apostador que não recebeu prêmio por falha da casa lotérica
STJ

Caixa é obrigada a indenizar apostador que não recebeu prêmio por falha da casa lotérica

Redação
2.534 acessos

Leia mais »

 

 

Terceira Seção aprova súmula sobre crimes funcionais
STJ

Terceira Seção aprova súmula sobre crimes funcionais

Redação
2.686 acessos

Leia mais »

 

 

Falha de informação processual via internet não causa devolução de prazo recursal
STJ

Falha de informação processual via internet não causa devolução de prazo recursal

Redação
2.842 acessos

Leia mais »

 

 

Supremo arquiva recurso interposto por Rui Pimenta contra decisão do TSE
STF

Supremo arquiva recurso interposto por Rui Pimenta contra decisão do TSE

Redação
2.230 acessos

Leia mais »

 

 

Consumidora é indenizada por acreditar no funcionamento do air-bag
TJMG

Consumidora é indenizada por acreditar no funcionamento do air-bag

Redação
2.430 acessos

Leia mais »

 

 

Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus
STJ

Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus

Redação
3.756 acessos

Leia mais »

 

 

Demissão durante auxílio-doença não garante reintegração
TST

Demissão durante auxílio-doença não garante reintegração

Redação
3.817 acessos

Leia mais »

 

 

Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral
TJRS

Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral

Redação
2.320 acessos

Leia mais »

 

 

Parto de emergência invalida carência em plano de saúde
TJRS

Parto de emergência invalida carência em plano de saúde

Redação
2.402 acessos

Leia mais »

 

 

Advogado de 73 anos requer no STF permissão para ceder precatório a terceiros
STF

Advogado de 73 anos requer no STF permissão para ceder precatório a terceiros

Redação
2.108 acessos

Leia mais »

 

 

  • «
  • 416
  • 417
  • 418
  • 419

Últimas notícias

Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade

STJ

Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade

Quarta Turma afasta exigência de original de cédula de crédito bancário na execução

STJ

Quarta Turma afasta exigência de original de cédula de crédito bancário na execução

Fiança em contrato de aluguel não exclui direito do locador ao penhor legal

STJ

Fiança em contrato de aluguel não exclui direito do locador ao penhor legal

Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido

STJ

Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido

Veja mais »

Modelos

cíveis

Procuração ad judicia

criminais

Habeas Corpus

cíveis

Alimentos

cíveis

Indenização por danos morais (cobrança indevida)

Mais modelos »

Artigos

Direito Penal
Direito Penal

As excludentes de culpabilidade

Michel Ito e Lilian Cavalieri Ito
Direito Ambiental
Direito Ambiental

O desenvolvimento industrial e o impacto no meio ambiente

Marciano Almeida Melo
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil

Pedido de reconsideração no processo civil: hipóteses de cabimento

Flávia Moreira Guimarães Pessoa
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil

Os Juizados Especiais Cíveis e o momento para entrega da contestação

Ana Raquel Colares dos Santos Linard

Veja mais  »

Publicações

Publique seus artigos ou modelos de petição no Boletim Jurídico.

Publicar

Declarações

Declarações

Publicou artigos no Boletim Jurídico?

Obtenha de forma eletrônica sua declaração.

Saiba mais

Sobre

Boletim Jurídico - O seu portal jurídico

ISSN 1807-9008

O Boletim Jurídico é uma publicação periódica registrada sob o ISSN nº 1807-9008 voltada para os profissionais e acadêmicos do Direito, com conteúdo totalmente gratuito.

Mapa do site

  • Artigos
  • Modelos
  • Publique seu artigo
  • Obtenha sua declaração
  • Fale conosco
  • Notícias
  • Fique por dentro
  • Humor
  • Concurso
  • Institucional
  • Expediente
  • Sumário
  • Privacidade
  • Publicidade

© 2020. Boletim Jurídico

Design: Tech News, por uiCookies

  • Home
  • Notícias
  • Doutrina
  • Modelos
  • Fique por dentro
  • +
      • Notícias
      • Últimas notícias
      • Fique por dentro
      • Humor
      • Jurídico
      • Artigos
      • Modelos de petição
      • Envie seu artigo
      • Declarações
      • Serviços
      • Institucional
      • Expediente
      • Sumário
      • Privacidade
      • Publicidade