segunda, 2 de fevereiro de 2026
  1. Home
  2. Modelos de petição
  3. Modelos  

Modelos de petição

Reclamatória Trabalhista (Horas extras)
Modelos trabalhistas

Reclamatória Trabalhista (Horas extras)

121.963 acessos

Leia mais »

 

 

Reclamatoria Trabalhista (extinção da empresa empregadora)
Modelos trabalhistas

Reclamatoria Trabalhista (extinção da empresa empregadora)

54.878 acessos

Leia mais »

 

 

Gestante
Modelos trabalhistas

Gestante

112.220 acessos

Leia mais »

 

 

Crime de Imprensa
Modelos criminais

Crime de Imprensa

50.509 acessos

Leia mais »

 

 

Crime de Ameaça
Modelos criminais

Crime de Ameaça

242.158 acessos

Leia mais »

 

 

Adicional Noturno
Modelos trabalhistas

Adicional Noturno

98.979 acessos

Leia mais »

 

 

Adicional de Transferência
Modelos trabalhistas

Adicional de Transferência

56.857 acessos

Leia mais »

 

 

Adicional de Periculosidade
Modelos trabalhistas

Adicional de Periculosidade

95.611 acessos

Leia mais »

 

 

Adicional de Insalubridade
Modelos trabalhistas

Adicional de Insalubridade

180.651 acessos

Leia mais »

 

 

Acordo trabalhista (Antes da audiência)
Modelos trabalhistas

Acordo trabalhista (Antes da audiência)

387.228 acessos

Leia mais »

 

 

Sursis (Suspensão condicional da pena)
Modelos criminais

Sursis (Suspensão condicional da pena)

94.718 acessos

Leia mais »

 

 

Revisão Criminal
Modelos criminais

Revisão Criminal

145.130 acessos

Leia mais »

 

 

Relaxamento de prisão
Modelos criminais

Relaxamento de prisão

304.969 acessos

Leia mais »

 

 

Notícia-crime
Modelos criminais

Notícia-crime

438.236 acessos

Leia mais »

 

 

Protesto por novo juri c/ apelação
Modelos criminais

Protesto por novo juri c/ apelação

40.579 acessos

Leia mais »

 

 

Modelos

Últimas notícias

Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo

STJ

Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo

Para Terceira Turma, juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação

STJ

Para Terceira Turma, juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação

TRF2 terá que reanalisar pedido da Globo para revisão de alíquotas de contribuição previdenciária

STJ

TRF2 terá que reanalisar pedido da Globo para revisão de alíquotas de contribuição previdenciária

Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves

STJ

Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves

Veja mais »

Modelos

cíveis

Procuração ad judicia

criminais

Habeas Corpus

cíveis

Alimentos

cíveis

Indenização por danos morais (cobrança indevida)

Mais modelos »

Artigos

Direito Penal
Direito Penal

As excludentes de culpabilidade

Michel Ito e Lilian Cavalieri Ito
Direito Ambiental
Direito Ambiental

O desenvolvimento industrial e o impacto no meio ambiente

Marciano Almeida Melo
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil

Pedido de reconsideração no processo civil: hipóteses de cabimento

Flávia Moreira Guimarães Pessoa
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil

Os Juizados Especiais Cíveis e o momento para entrega da contestação

Ana Raquel Colares dos Santos Linard

Veja mais  »

Publicações

Publique seus artigos ou modelos de petição no Boletim Jurídico.

Publicar

Declarações

Declarações

Publicou artigos no Boletim Jurídico?

Obtenha de forma eletrônica sua declaração.

Saiba mais