Pérolas jurídicas

Mais uma pérola de estagiário
Essa aconteceu em Ribeirão Preto-SP. Certa vez, um escrevente, já acostumado a passar por situações engraçadas, estava atendendo o balcão quando chegou um estagiário novo de um conceituado escritório da cidade solicitando carga de um processo, momento em que foi informado que o processo estava concluso. O estagiário, sem perder a postura, respirou fundo e com muita desenvoltura perguntou:
- Mas qual foi a conclusão então?????

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Aviso inusitado
No banheiro reservado aos servidores do Fórum da Comarca de Passos/MG, havia, até há bem pouco tempo, este aviso pregado na parede, acima do vaso sanitário: "SE NÃO NO CENTRO, AO MENOS DENTRO".

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Habeas Carrum
Muitos dizem que os acadêmicos de Direito são responsáveis pela inovação no Direito brasileiro. Entretanto, a criatividade de alguns com certeza vão longe demais.

Clique aqui e confira a íntegra do "Habeas Carrum" elaborado por "estudante de Direito" e protocolizado junto a uma das Varas do Juizado Especial Criminal da Comarca de Florianópolis/SC, bem como a sentença do ilustre juiz indeferindo o pedido.

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Citação uma tanto inusitada
Em uma ação que tramita na Comarca de Uberaba-MG, foi expedida Carta Precatória para citação do Estado de Minas Gerais, a qual foi entregue ao advogado para que o mesmo providenciasse seu encaminhamento.
Acontece que referido advogado simplesmente encaminhou a Carta Precatória diretamente para o Procurador do Estado, juntando posteriormente o AR nos autos, salientando que a citação era válida porque o AR tinha sido assinado pelo representante legal do Estado, efetivando-se assim a citação pessoal.

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Acumulado está, mas o responsável não sou eu...
Confira o despacho de um juiz da cidade de Caraguatatuba/SP, tentando justificar a demora na prestação jurisdicional. Caso não consiga entender, segue abaixo a "tradução":

Traduzindo: "Segue sentença em 5 laudas, apenas nesta data em razão de invencível acúmulo de serviço a que não dei causa.

Car, (Caraguatatuba), 24.10.97

assinatuta

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O autêntico tarado
Confira trecho extraído de uma inicial de ação de separação de corpos que tramita perante uma vara de família do interior mineiro:
"VI - Que no dia 29 de março de 2006, o Requerido chegou em seu lar, completamente embriagado, expulsou para fora de casa os filhos e tentou manter relações sexuais a força com a Requerente. Tendo esta se negado, ele se dirigiu a sua sogra e disse para ela deixar a porta do quarto aberta porque ele iria "comer alguém de qualquer jeito"

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Certidão dimensional
Confirma a certidão elaborada por um Oficial de Justiça da Comarca de Colíder/MT:
"Certifico eu, Oficial de Justiça, que nesta data, deixei de proceder a citação do executado (nome), face já não exeistir mais nesta dimensão. Conforme relatou (nome da informante), o executado é falecido. Dou fé. Colíder, 30/04/2003."

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Súbita ou esperada?
Em pedido de reparação securitária formulado por beneficiário, certa seguradora anexou aos autos documento firmado por médico de sua confiança. Para sustentar infundada tese de doença pré-existente, o sábio esculápio da seguradora afirmou que o marido da beneficiária teve “Morte súbita esperada”.

* Fosse ele médico do São Caetano, por certo teria evitado a morte do zagueiro Serginho!

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O estado civil e suas preciosidades
Trabalho como Escrivão de Polícia "Ad-Hoc" em uma Delegacia no interior de Minas Gerais e, ao assumir o Setor de Registro de Ocorrências Policiais (haja vista que a funcionária responsável por aquele departamento estava de férias) fiquei surpreendido com o efeito que a pergunta "Estado Civil?" causa nas pessoas que ali vão procurar ajuda.
Como de praxe, é necessário que o sujeito, solicitante da ocorrência, seja qualificado. "Estado Civil", naturalmente, é uma das perguntas que compõe o quadro de qualificação do indivíduo. Cheguei à conclusão de que há um problema sério de comunicação no que se refere às pessoas mais humildes. Embora achasse engraçado e tivesse vontade de rir nestas ocasiões, eu não o fazia para não constranger o(a) solicitante. O atendimento prosseguia normalmente. Eis algumas respostas:
- Qual o nome do Sr.? - José. - Estado Civil? - Não, senhor. (... que soou de forma clara e decidida, ao ponto de quase me convencer de que o seu "Estado Civil" realmente era "NÃO").
********
-Qual o nome da Sra.? -Maria. -Estado Civil, dona Maria? -(Silêncio) -Dona Maria, qual é o Estado Civil da Sra.? -Eu não entendi muito bem a sua pergunta... -Claro... sinto muito. Vamos pular essa, então... a Sra. é casada ou solteira?
*******
-Como o Sr. se chama? -Pedro. -Pois não, Sr. Pedro... Estado Civil do Sr.? -Belo Horizonte... -(Alguns minutos em silêncio) -Aliás... minto. Eu me confundi! Meu Estado Civil não é Belo Horizonte não... que bobeira a minha! De onde eu tirei isso, meu Deus? * Risos * Na verdade, é Nova Era. -Claro... realmente percebi que o Sr. ficou um pouco confuso com a minha pergunta... mas não se preocupe, pois já consertei aqui, Sr. Pedro... Ok! Próxima pergunta! Poderia me informar se o Sr. é casado ou solteiro?
******
-Qual o seu nome, Sra.? -Joana. -Estado Civil? -Aiii... (semblante confuso)... confere aqui na minha Identidade, por favor... se eu não me engano é 22/01/1975. -Sim... é isso mesmo, dona Joana. Agora me diga uma coisa: a senhora é casada ou solteira? Só pra eu constar aqui...
******
-Como o Sr. se chama? (Um rapaz que aparentava ter cerca de 20 anos). -Meu nome é Marcos. -Sim, Marcos... Qual é o Estado Civil do Sr.? -É... bem... Estado Civil? Eu não entendi a sua pergunta não. Poderia repetir pra mim? -Claro... pois não... Qual é o Estado Civil do Sr.? -Não... eu não estou conseguindo te entender... será que você... -Solteiro ou casado?
*****
-O nome do Sr. é... -É Reginaldo. -Sim, Sr. Reginaldo. Profissão? -Judante. -QUAL??? -JU - DAN - TE. Conseguiu pegar ai?! -Claro... confesso que o fato do Sr. ter falado pausadamente me ajudou bastante. Obrigado. Poderia me dizer o Estado Civil do Sr.? -Ah... eu não tenho não. Precisa dele pra "dá quexa"? -O Sr. não tem Estado Civil... é isso... -É. -Bom... não. De forma alguma! O Sr. vai ser atendido normalmente. Não ter Estado Civil é comum nos dias de hoje... Ok. Já está registrado aqui... continuando, Sr. Reginaldo, poderia me informar se o Sr. é solteiro, casado, separado...

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A petição mais engraçada que eu já vi
Matenho esta seção há mais de quatro anos, mas definitivamente esta é a petição mais curiosa que já passou na minha mão.
Quando tive acesso a uma cópia dela, não acreditei. Me desloquei até o Juizado Especial onde a ação foi proposta e, infelizmente, confirmei sua autenticidade. Constatei, inclusive, que a mesma foi redigida por um bacharel em Direito, o que mais me assustou.
Clique aqui e confira você também.

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Cuidado, Cantina!!!
Na Comarca de Goianira/GO há um recado um tanto "enérgico" dos funcionários na cantina do Fórum.
Diz o seguinte: É TERMINANTEMENTE PROIBIDA A ENTRADA NESTE LOCAL!! NAO ENTRE NEM PRA PEGAR COPOS, TOMAR ÁGUA, COMER O LANCHE DOS FUNCIONÁRIOS, PEGAR PAPEL OU LENÇO, TOMAR CAFEZINHO, ENFIM NÃO ENTRE PRA NADA.
Depois dessa, quem se atreve a entrar???? ( vale ressaltar que este aviso carinhoso está afixado em quase todos os lugares na cantina...a começar pela porta de entrada).

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O homem desconhecido
Este fato é real, estive no cartório da Vara Única do Foro Distrital de Aruja, Comarca de Santa Isabel/SP há quatro meses atrás e, enquanto aguardava um processo, o advogado ao meu lado riu e chamou a atenção para um fato curioso, no processo que lia:
"O réu, preso em custódia cautelar, não possuia qualificação nenhuma, seja no processo-crime, seja no inquérito, e fora pego em flagrante (se não me engano na prática de um furto residencial) utilizando um RG que havia furtado...
"
Assim, tanto na denúncia como em todos os atos do processo sua denominação era "homem desconhecido", expressão inclusive utilizada por seu advogado nas petições....
O curioso é que no instrumento de mandato outorgado o outorgante vinha qualificado apenas como "homem desconhecido" e na parte inferior do documento de baixo havia uma rasura indecifrável do que seria o nome do sujeito (?), um rabisco....
Situação um tanto pitoresca não acham??
Processo também é mistério....

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Sono profundo
Confira notícia veiculada pelo noticiário da AOL:
Motorista dorme com o pé no acelerador e carro explode

Fortaleza - O advogado cearense T.C. dormiu ao volante com o pé no acelerador e por pouco não morreu, na madrugada desta sexta-feira, na Aldeota, bairro nobre de Fortaleza. Ele puxou o freio de mão do carro, um Golf, e caiu no sono com o pé no acelerador. O motor esquentou a ponto do carro começar a pegar fogo, por volta das 5h30.
Um outro motorista que passava pelo local tentou apagar o incêndio ainda no início. Não conseguindo conter as chamas, decidiu quebrar o vidro dianteiro do carro e resgatar T.C., que dormia profundamente ao volante. Segundos depois, o carro explodiu e ficou totalmente destruído. O advogado escapou sem nenhum arranhão. Os Bombeiros apagaram as chamas e evitaram que o fogo atingisse a rede elétrica.

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Intimação trágica
Aconteceu em São Roque/SP:
Certa vez, eu ao intimar uma testemunha em inquérito policial, para
agilizar, acabei ligando para a casa da pessoa a fim de intimá-la via fone,
pois o local onde ele morava era de dificil acesso e a intimaçao pessoal
iria demorar muito.
Liguei, me identifiquei e pedi para conversar com tal pessoa.
Do outro lado da linha, percebi uma voz trêmula, com uma certa desconfiança.
Disse em tom um pouco rude, que era da DELEGACIA DE POLÍCIA e precisava
falar urgentemente com aquela pessoa, onde me foi respondido:
- OLHA....... eu sou o perito e agora estou num local de crime, pois a
pessoa que voce procura, foi encontrada MORTA e está aqui ao meu lado, com
vários golpes de machado na cabeça........
Com certeza timidez, me desculpei e desliguei o telefone.....

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Mesa penhorada
Certidão lançada por um oficial de Justiça, em Passo Fundo, após efetuar uma penhora:
"Penhorei uma mesa de comer velha de quatro pés"...

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