PORTAL BOLETIM JURÍDICO ISSN 1807-9008 Ano XI Número 982 Brasil, Uberaba/MG, quinta-feira, 17 de maio de 2012
TST
Portuários cedidos para Justiça Eleitoral não receberão adicional de risco
STJ
Reforma do Código Penal: juiz poderá combinar lei anterior e nova em favor do acusado
STJ
Direito de exigir prestação de contas do mandatário transmite-se aos herdeiros do mandante
STJ:
Ator não possui direitos autorais, mas apenas direitos conexos
STJ:Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe
STJ:
Novo CP: juristas aprovam responsabilidade penal de empresas e tipificam atos de milícias
STJ:Intimação pessoal é necessária se causa é anterior à mudança no regime de cumprimento de sentença
Os vários caminhos para desfazer um mau negócio
Preços diferentes por um produto
Dúvida na hora de pagar
Direito Processual Penal:
Autor:Ricardo Rodrigues de Brito
Inserido em 14/05/2012
Direito do Trabalho:
Responsabilidade civil do empregador - acidente de trabalho
Autor:Marco Junio Gonçalves da Silva
Inserido em 14/05/2012
Direitos Humanos:
Autor:Amanda Nara Soares Damasceno
Inserido em 14/05/2012
Direito Civil:
A responsabilidade civil nos contratos de compras coletivas
Autor:João Batista Coêlho de Araújo Neto
Inserido em 14/05/2012
Direito Administrativo:
Autor:Antonio Rodrigo Candido Freire
Inserido em 14/05/2012
Exame da Ordem e Concursos:
Concurso público: o que fazer com o nosso cérebro?
Autor:Atahualpa fernandez e marly fernandez
Inserido em 14/05/2012
Direito Processual Civil:
As medidas cautelares de exibição de documentos e sua utilização no meio eletrônico
Autor:Bruno Molina Meles
Inserido em 14/05/2012
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Dívida Flutuante e dívida fundada
Em certa ocasião, quando lecionava direito financeiro, pedi numa avaliação escrita, que os alunos diferenciassem divida flutuante de dívida fundada, quando então colhi a seguinte”perola”:
“ – Dívida flutuante é aquela que flutua pelos burocráticos corredores da administração pública e, divida fundada, como o nome sugere, é aquela dívida que afunda qualquer país.”
Nova fonte de consulta
Certa feita, um defensor em Plenário do Tribunal do Juri da Barra Funda, em São Paulo, no calor do debate, encheu o peito e disse:
- Conforme a Jurisprudência Doutrinária ...
Concursos:
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Prova Técnico Comentada
Concursos:
Tribunal Regional Eleitoral - Prova Técnico Judiciário - Comentada
Resumos:
Controle de aceso a internet pelas empresas X direito de privacidade
Resumos:
Introdução ao Direito Empresarial em power point
Resumos:
Administração Pública e Poderes Administrativos
Resumos:
Resumos:
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