Notícias

STJ nega pedido de salvo-conduto para que cidadãos do Rio transitem livremente por ruas e praias

Ação pretendia impedir que agentes abordassem pessoas circulando nesses espaços

Mantida a sentença que reintegrou candidato de concurso público na lista de cotas raciais

Relator destaca a subjetividade do procedimento adotado

Pai deve fazer visita virtual à filha durante a pandemia

Magistrado altera temporariamente o direito de visita em razão da necessidade de isolamento social

Excesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial, danos materiais e morais coletivos

Fabricante de bebidas foi flagrada 666 vezes com excesso de peso

Mantida a multa aplicada a advogado por abandono da causa

Multa é de dez salários mínimos

A sentença não é nula por ser sucinta se contiver relatório, fundamentação e dispositivo

TRF-1 mantém sentença que julgou extinta execução fiscal

Empresa aérea indeniza família por impedir embarque de criança

Menina de 7 anos passou a noite em hotel com funcionária da companhia

Comprovante de pagamento de multa eleitoral não precisará mais ser apresentado aos cartórios eleitorais

Nova funcionalidade do Sistema Elo reconhece automaticamente a quitação do débito do eleitor

Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores

Medida cautelar será submetida a referendo do Plenário

É válida concessão de drawback a empresa que participa de licitação internacional de organização privada

Pesquisa Pronta trata de desconto no contracheque de servidores e recursos do Fundeb

Versão mais recente da ferramenta do STJ traz novo quatro temas

Tribunal de Justiça tem competência para julgar perda de cargo de promotor condenado e posto em disponibilidade

Terceira Turma nega recurso de fabricante de bebidas que registrou nome similar a Coca-Cola

Jurisprudência em Teses traz terceira parte sobre falta grave em execução penal

Para Quarta Turma, falta de informação sobre preço, por si só, não caracteriza propaganda enganosa