Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 • Edição 1315 • Ano XXVI • ISSN 1807-9008

Artigos

Direito Civil

Artigos jurídicos na área de Direito Civil, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

212 conteúdo(s) encontrados.

Página 12

A prescrição à luz do novo Código Civil brasileiro e sua aplicação intertemporal

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Williams Coelho Costa

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O ato ilícito no Código Civil

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Herez Santos

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A prescrição trienal em favor da Fazenda Pública: para uma interpretação sistêmica e dialógica à luz do CC/02

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Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro

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Alienação Fiduciária

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Minéia de Godoy

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Considerações sobre a anticrese

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Érico Martins Ramos

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Direitos de vizinhança e a função social da propriedade

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Zoraide Sabaini dos Santos Amaro

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A noção de propriedade no Direito Civil contemporâneo

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Daniela Vasconcellos Gomes

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Generalidades sobre a Prescrição Extintiva Regulada pelo Código Civil

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Carmen Ferreira Saraiva

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Instituto do domicílio à luz da legislação, doutrina e jurisprudência brasileiras e alienígenas (Portugal e Argentina)

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Gustavo Holanda Dias

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O natimorto: relativizando a personalidade jurídica

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Milton Silva de Vasconcellos

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A posse e a propriedade

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Wanildo José Nobre Franco

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Usucapião especial urbana: breves considerações

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Aline Pazetti da Costa Baccili

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Macacos me mordam!!!

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Alberto Rollo e Arthur Rollo

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Posse: teorias

Joyce Shizue Kuniyoshi

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Prescrição extintiva e decadência no novel Código Civil

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Júlio César Matias Lobo

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