Domingo, 28 de junho de 2026 • Edição 1298 • Ano XXV • ISSN 1807-9008

Artigos

Direito Eleitoral

Artigos jurídicos na área de Direito Eleitoral, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

97 conteúdo(s) encontrados.

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Candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral: breves considerações sobre aproveitamento e nulidade de votos sufragados

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Antônio Augusto Mayer dos Santos

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Número de vereadores: Resolução TSE nº 21.702/04 x Leis Orgânicas Municipais

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Renato Bernardi

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Vedação à presença de candidatos majoritários em inaugurações de obras públicas: breves considerações

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Antônio Augusto Mayer dos Santos

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Justiça Eleitoral: Passado e Futuro (II)

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Augusto N. Sampaio Angelim

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Problemas decorrentes da inelegibilidade de parentesco

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Alberto Rollo e Arthur Rollo

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Judiciário que legisla

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Alberto Rollo e Arthur Rollo

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Candidato: ganha mas não leva

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Alberto Rollo e Arthur Rollo

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Justiça Eleitoral: passado e futuro

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Augusto N. Sampaio Angelim

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Convenções Partidárias

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Augusto N. Sampaio Angelim

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Dos "homens bons" aos vereadores e os primeiros juízes do Brasil

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Augusto N. Sampaio Angelim

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A reeleição e a igualdade entre os candidados

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Alberto Rollo e Arthur Rollo

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Os jornais e as pesquisas eleitorais

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Alberto Rollo e Arthur Rollo

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A propaganda eleitoral e a poluição visual

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Alberto Rollo e Arthur Rollo

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A execução das multas eleitorais

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Alberto Rollo e Arthur Rollo

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A corrupção eleitoral

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Alberto Rollo e Arthur Rollo

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