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Direito Penal

Artigos jurídicos na área de Direito Penal, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

556 conteúdo(s) encontrados.

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A reconstituição do crime no processo penal brasileiro

Antoniel Souza Ribeiro da Silva Júnior

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Direitos Desumanos

Jorge Luiz de Oliveira da Silva

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O crime organizado

Alline Gonçalves Gonçalez, Anna Paola Bonagura, Beatriz Antonietti Garcia, Leandro Lopes de Almeida, Luciana Lie Kuguimiya e Paulo M. de Aquino Lopes

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Defesa Pública e Ampla Defesa é possível conciliar?

Asdrubal Júnior

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O Projeto de Lei sobre Crimes Tecnológicos (PL 84/99) - <i>Notas ao parecer do Senador Marcelo Crivella</i>

O Projeto de Lei sobre Crimes Tecnológicos (PL 84/99) - Notas ao parecer do Senador Marcelo Crivella

Demócrito Reinaldo Filho

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Violência e condição social: o homem é fruto do meio?

Juliana F. Pantaleão e Marcelo C. Marcochi

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Quando o estupro não é crime hediondo

Edison Miguel da Silva Jr

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A inimputabilidade do doente mental

Ricardo Ribeiro Velloso

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O crime organizado

Renato Ribeiro Velloso

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Vitimologia

Sérgio Abinagem Serrano

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A Constituição Federal e o Direito Penal Garantista

Sérgio Abinagem Serrano

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Desobediência à ordem judicial: crime de maior potencial ofensivo

Ana Raquel Colares dos Santos Linard

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Lei para desarmar bandido

Edison Miguel da Silva Jr

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Violência contra a mulher

Renato Ribeiro Velloso

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Infrações de menor potencial ofensivo no Estatuto do Idoso

Edison Miguel da Silva Jr

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