Domingo, 21 de junho de 2026 • Edição 1297 • Ano XXV • ISSN 1807-9008

Artigos

Direito Tributário

Artigos jurídicos na área de Direito Tributário, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

261 conteúdo(s) encontrados.

Página 7

Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços

Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços

Vanessa Roda Pavani Mello

Leia mais →

A Regra matriz de incidência tributária

A Regra matriz de incidência tributária

Vanessa Roda Pavani Mello

Leia mais →

A Incidência tributária diante do fato social que tem por objetivo o software

A Incidência tributária diante do fato social que tem por objetivo o software

Vanessa Roda Pavani Mello

Leia mais →

A prescricão intercorrente do credito tributárioem razão ao sócio/administrador da empresa onde ocorreu a desconsideracão da personalidade jurídica

A prescricão intercorrente do credito tributárioem razão ao sócio/administrador da empresa onde ocorreu a desconsideracão da personalidade jurídica

Rnani José Penz Junior

Leia mais →

Princípio da Capacidade Contributiva Aplicado aos Impostos Reais

Princípio da Capacidade Contributiva Aplicado aos Impostos Reais

Natália Gonçalves Siqueira

Leia mais →

O Planejamento tributario apos a criacao da norma antielisiva (LC Nº 104/01)

O Planejamento tributario apos a criacao da norma antielisiva (LC Nº 104/01)

Kassia Barros Bezerra.

Leia mais →

Excecao de pre-executividade na execucao fiscal.

Excecao de pre-executividade na execucao fiscal.

Kassia Barros Bezerra.

Leia mais →

Breves apontamentos sobre a obrigacao de utilizar o sistema de controle de producao de bebidas - Sicobe.

Breves apontamentos sobre a obrigacao de utilizar o sistema de controle de producao de bebidas - Sicobe.

Marco Frattezi Gonçalves

Leia mais →

A possibilidade de sequestro de valores pertencentes a fazenda pública na hipótese de descumprimentode requisição de pequeno valor.

A possibilidade de sequestro de valores pertencentes a fazenda pública na hipótese de descumprimentode requisição de pequeno valor.

Flávia David Vieira.

Leia mais →

Extrafiscalidade: Crise Econômica Mundial e o Estado Democrático de Direito.

Extrafiscalidade: Crise Econômica Mundial e o Estado Democrático de Direito.

Flávio Lúcio Chaves de Resende

Leia mais →

A constitucionalidade da retroatividade da lei tributária.

A constitucionalidade da retroatividade da lei tributária.

Ludmila Christine Medeiros de Freitas

Leia mais →

A Penhora on-line no Âmbito da Execução Fiscal

A Penhora on-line no Âmbito da Execução Fiscal

Lúcia Oliveira de Andrade

Leia mais →

Aspectos jurídicos do IPVA- imposto sobre a propriedade de veículos automotores

Aspectos jurídicos do IPVA- imposto sobre a propriedade de veículos automotores

Elizangela Santos de Almeida

Leia mais →

O crédito-prêmio do IPI e a incrível mistificação da resolução ciex n. 2/79

O crédito-prêmio do IPI e a incrível mistificação da resolução ciex n. 2/79

Francisco R. S. Calderaro

Leia mais →

Princípio da Estrita Legalidade na alteração de vencimento de tributo

Princípio da Estrita Legalidade na alteração de vencimento de tributo

Francisco Silva Laranja.

Leia mais →

«
4
5
6
7
8
9
10
»