Artigos - Boletim Jurídico

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Artigos jurídicos, produção doutrinária e reflexões acadêmicas sobre diferentes áreas do Direito.

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Página 268

Aspectos positivos e negativos da nova Lei de Falências

Tiago Correia Santana, Fernanda Pinheiro de Sá, Frederico Augusto Fontoura Loureiro, Galtiere de Oliveira Carneiro

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Considerações gerais sobre o dano e o direito das obrigações

Leonardo de Souza, Maury Lodo de Athayde, José Flávio Piccinin Dias Pacheco, Omar Francisco Dominguez da Silveira, Otávio Bruno Yokota Fabricator e Rodrigo Marques Tadesco.

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A quantificação do dano moral

Guilherme Fernandes Aliende Ribeiro

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A impenhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação - reflexões

Fabiano Tacachi Matte

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Soltura de presos condenados x Conveniência estatal: legalidade ou ilegalidade no cumprimento da LEP?

Douglas Camarano de Castro

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Uma abordagem habermasiana sobre o problema da legitimação

Renato Toller Bray

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A Lei da Biossegurança

Luiz Carlos Nemetz

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O princípio da insignificância e sua aplicabilidade pela Polícia Judiciária

Roger Spode Brutti

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Sucursais do inferno e seus templários...

Elias Mattar Assad

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Aspectos jurídicos da VoIP: as dificuldades para sua regulamentação

Demócrito Reinaldo Filho

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A inconstitucionalidade do PEC nº 150/03 que convoca uma nova Assembléia Constituinte Revisional

William Junqueira Ramos

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O Principio da Preservação da Empresa na Nova Lei de Recuperação de Falências

Elaine Cristina de Oliveira

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O FGTS: uma busca pelo bem estar social

Jackson Passos Santos

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Acesso à justiça no Brasil

Paulo Halfeld Furtado de Mendonça

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O âmbito de atuação do assistente de acusação: fiscal do fiscal da lei?

Antônio José dos Reis Júnior

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