Artigos

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Prática Forense e Advogados

Advocacia, todas as profissões em uma só

Asdrubal Junior

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Direito Eleitoral

Candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral: breves considerações sobre aproveitamento e nulidade de votos sufragados

Antônio Augusto Mayer dos Santos

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Trabalhos Acadêmicos

Implicações tributárias modernas

Rafael Jamur Contin

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Direito Eleitoral

Número de vereadores: Resolução TSE nº 21.702/04 x Leis Orgânicas Municipais

Renato Bernardi

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Direito Tributário

A inviolabilidade do sigilo de dados e a atuação do Fisco

Renato Bernardi

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Teoria Geral do Direito

Sistemas político

Renato Ribeiro Velloso

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Direito do Consumidor

Ilegitimidade passiva da Anatel nas ações contra as empresas telefônicas

Marcio Adriano Caravina

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Direito da Inf. e Juventude

Menoridade penal, medidas sócio educativas e o desafio à transposição da ficção jurídica

Ronny Carvalho da Silva

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Direito do Consumidor

Planos de Saúde: O que é importante saber

Arthur Rollo

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Direito Previdenciário

Aspectos jurídicos da previdência complementar

Valmir Nascimento Milomem Santos

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Direito da Inf. e Juventude

Aspectos procedimentais da remissão sob o enfoque constitucional

Silvio Roberto Matos Euzébio

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Direito Civil

A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Positivo Brasileiro (Disregard of legal entity)

Ronaldo Roberto Reali

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Trabalhos Acadêmicos

Desistência voluntária e arrependimento eficaz

Carlos A. Felix da Silva

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Direito Eleitoral

Vedação à presença de candidatos majoritários em inaugurações de obras públicas: breves considerações

Antônio Augusto Mayer dos Santos

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Direito e Internet

A utilização de filtros como solução para combater a pornografia na internet: A repercussão da decisão da Suprema Corte americana sobre o "COPA"

Demócrito Reinaldo Filho

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