Artigos

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Direito Penal

O crime organizado

Alline Gonçalves Gonçalez, Anna Paola Bonagura, Beatriz Antonietti Garcia, Leandro Lopes de Almeida, Luciana Lie Kuguimiya e Paulo M. de Aquino Lopes

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Prática Forense e Advogados

Recesso forense e férias coletivas: desarmonia com uma nova realidade

Asdrubal Junior

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Direito Constitucional

A hierarquia da Lei Complementar e da Lei Ordinária no ordenamento jurídico e o controle de constitucionalidade quando conflitantes

Cristiano V. Fernandes Busto

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Direito Constitucional

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Cristiano V. Fernandes Busto

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Prática Forense e Advogados

Marketing Jurídico: uma visão moderna

Asdrubal Júnior

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Direito do Consumidor

A natureza jurídica do Plano de Saúde Coletivo: sua repercussão em termos de abusividade de cláusula que permite o reajustamento por sinistralidade

Demócrito Reinaldo Filho

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Direito Civil

Fundamentos da ilegalidade da assinatura telefônica

Márcio Adriano Caravina

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Direito Processual Penal

A exceção de pré-cognição

Asdrubal Júnior

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Direito Civil

Febre e delírio contra as empresas telefônicas

Márcio Adriano Caravina

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Direito Processual Civil

Falsidade/nulidade do título na Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária (Dec. 911/69)

Márcio Adriano Caravina

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Direito Processual Civil

Mecanismos de efetivação dos comandos jurisdicionais em Mandado de Segurança

Ricardo Augusto Salge

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Direito Empresarial

Aspectos polêmicos das sociedades por cotas de responsabilidade limitada

Ricardo Augusto Salge

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Prática Forense e Advogados

Reforma do Judiciário

Asdrubal Júnior

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Direito Tributário

O Crédito Acumulado de IPI - Utilização para pagamento de parcelas futuras e em atraso de tributos federais.

Antonio Carlos Antunes Jr.

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Direito Civil

Loteamento e Desmembramento Urbanos

Afonso Celso Rezende

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