Quarta-feira, 5 de agosto de 2026 • Edição 1304 • Ano XXVI • ISSN 1807-9008

Artigos

Direito do Trabalho

Artigos jurídicos na área de Direito do Trabalho, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

237 conteúdo(s) encontrados.

Página 13

A OIT e a Idade mínima de admissão ao emprego: até onde vai a preocupação com o menor?

A OIT e a Idade mínima de admissão ao emprego: até onde vai a preocupação com o menor?

Francisco Montenegro Neto

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Análise sobre os direitos do empregador e do empregado no uso dos equipamentos eletrônicos de uma empresa

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Renato Opice Blum

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Base de cálculo do adicional de insalubridade

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Daniela Petermann

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O dano moral no Direito do Trabalho

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Roberta Testani

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A perigosa praticidade na contabilidade trabalhista

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Márcio Adriano Caravina

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Impossibilidade de cobrança de créditos calculados com base em valor-de-referência

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Cacildo Baptista Palhares Júnior

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A resolução do Contrato de Trabalho segundo a Lei 9.029/95 e a prevalência dos princípios na aferição da discriminação na dispensa

A resolução do Contrato de Trabalho segundo a Lei 9.029/95 e a prevalência dos princípios na aferição da discriminação na dispensa

Francisco Montenegro Neto

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A resolução do Contrato de Trabalho segundo a Lei 9.029/95 e a prevalência dos princípios na aferição da discriminação na dispensa

A resolução do Contrato de Trabalho segundo a Lei 9.029/95 e a prevalência dos princípios na aferição da discriminação na dispensa

Francisco Montenegro Neto

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A Súmula 405 do TST e a fungibilidade das tutelas de urgência

A Súmula 405 do TST e a fungibilidade das tutelas de urgência

Francisco Montenegro Neto

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Responsabilidade social: um possível subsídio para aplicação dos direitos trabalhistas

Responsabilidade social: um possível subsídio para aplicação dos direitos trabalhistas

Dayse Coelho de Almeida

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Jurisdição e competência trabalhistas no direito estrangeiro

Jurisdição e competência trabalhistas no direito estrangeiro

Vitor Salino de Moura Eça

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O FGTS: uma busca pelo bem estar social

O FGTS: uma busca pelo bem estar social

Jackson Passos Santos

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O salário mínimo no Brasil

O salário mínimo no Brasil

Edinaldo Franco da Silva

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Súmula 192/TST: o mérito nas decisões de não-conhecimento de recursos e a rescisória trabalhista

Súmula 192/TST: o mérito nas decisões de não-conhecimento de recursos e a rescisória trabalhista

Mário Gonçalves Júnior

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É possível utilizar o bafômetro nas empresas para aplicação de justa causa por embriaguez?

É possível utilizar o bafômetro nas empresas para aplicação de justa causa por embriaguez?

Giane Wantowsky

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