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Direito do Trabalho

Artigos jurídicos na área de Direito do Trabalho, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

237 conteúdo(s) encontrados.

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As centrais sindicais na ordem jurídica brasileira

Henrique da Silva Louro

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A natureza jurídica do artigo 71, §4º, da CLT e a Orientação Jurisprudencial 354 da SBDI-1 do TST

Lucas Hércules Devitto

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Contratação temporária: análise de pressupostos e questões controversas

Ricardo César Ferreira Duarte Júnior e Raine Mousinho Fernandes Borges

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Direito do Trabalho e Inclusão

Francisco Rossal de Araújo, Luiz Alberto de Vargas, Maria Helena Mallmann e Ricardo Carvalho Fraga

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Apontamentos acerca da fiscalização do correio eletrônico em ambiente de trabalho

João Carlos Leal Júnior, Paola Maria Gallina e Valkíria Aparecida Lopes Ferraro

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Do Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave

Augusto Rodrigues Leite

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Justiça do Trabalho: a competência em matéria de acidente do trabalho

Leonardo Cardoso de Magalhães

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O contrato de trabalho e o direito de imagem do profissional do futebol

Diego Soares Ferrato

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Da Responsabilidade Trabalhista do Sócio Retirante e a Segurança Jurídica

Rosendo de Fátima Vieira Júnior

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O contrato de trabalho e o direito de imagem do profissional do futebol

Diego Soares Ferrato

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A caracterização do regime de sobreaviso diante das inovações tecnológicas dos meios de comunicação.

Oscar Krost

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CLT - Fundamentos Ideológico-Políticos: Fascista ou Liberal-Democrática?

Ricardo Carvalho Fraga

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Assédio Moral

Celso Teixeira Junior

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Tratamento mais favorável e art. 4.º, n.º 1, do Código do Trabalho português: o fim de um princípio?

João Leal Amado

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Trabalho em call center e telemarketing: novas regras

Luciana Pignatari Nardy

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