Domingo, 21 de junho de 2026 • Edição 1297 • Ano XXV • ISSN 1807-9008

Artigos

Direito do Trabalho

Artigos jurídicos na área de Direito do Trabalho, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

237 conteúdo(s) encontrados.

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A controvérsia sobre a aplicação da base de cálculo do adicional de insalubridade

A controvérsia sobre a aplicação da base de cálculo do adicional de insalubridade

Lea Cristina Freire Soares

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A ocultação de bens dos sócios na execução trabalhista e os meios legais para sua execução- o bacen ccs ou pesquisa ao cadastro de clientes do sistema financeiro nacional e sua efetiva utilização cont

A ocultação de bens dos sócios na execução trabalhista e os meios legais para sua execução- o bacen ccs ou pesquisa ao cadastro de clientes do sistema financeiro nacional e sua efetiva utilização cont

Markeline Fernandes Ribeiro.

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Aplicabilidade do pronunciamento de ofício da prescrição no direito processual do trabalho

Aplicabilidade do pronunciamento de ofício da prescrição no direito processual do trabalho

Markus Samuel Leite Norat.

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A terceirização no âmbito trabalhista: análise crítica sobre as alterações promovidas em maio de 2011 na redação da súmula 331 do tst

A terceirização no âmbito trabalhista: análise crítica sobre as alterações promovidas em maio de 2011 na redação da súmula 331 do tst

Markus Samuel Leite Norat

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A relação entre lei e convenção coletiva no Direito do Trabalho português

A relação entre lei e convenção coletiva no Direito do Trabalho português

Renan Bernardi Kalil

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O princípio protetivo do empregado e suas subdivisões

O princípio protetivo do empregado e suas subdivisões

Ricardo Martins Limongi.

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As contribuições devidas ao sindicatos segundo a constituição federal e consolidação das leis do trabalho

As contribuições devidas ao sindicatos segundo a constituição federal e consolidação das leis do trabalho

Fabio Maciel Ferreira.

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A lesão por esforço repetitivo e doença osteomuscular relacionada com o trabalho - LER/DORT - caracterizada como acidente de trabalho e os fundamentos da responsabilidade civil do empregador

A lesão por esforço repetitivo e doença osteomuscular relacionada com o trabalho - LER/DORT - caracterizada como acidente de trabalho e os fundamentos da responsabilidade civil do empregador

Susély Aparecida Fonseca Gonçalves

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Terceirização: entre a modernização da empresa e a precarização das condições de trabalho

Terceirização: entre a modernização da empresa e a precarização das condições de trabalho

Mariana Tavares de Melo

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O direito coletivo do trabalho e a sua contribuição social

O direito coletivo do trabalho e a sua contribuição social

Mariana Tavares de Melo

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Responsabilidade do empreiteiro no caso de inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pelo do sub-empreiteiro

Responsabilidade do empreiteiro no caso de inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pelo do sub-empreiteiro

Natália de Oliveira Cardoso

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Os quesitos fundamentais do direito individual do trabalho

Os quesitos fundamentais do direito individual do trabalho

Mariana Tavares de Melo

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Trabalhistas na Educação a Distância

Trabalhistas na Educação a Distância

Debora Tiemi Scottini

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Responsabilidade civil do empregador - acidente de trabalho

Responsabilidade civil do empregador - acidente de trabalho

Marco Junio Gonçalves da Silva

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Teletrabalhador e a configuração do vínculo empregatício: análise das teorias da parassubordinação e a subordinação estrutural

Teletrabalhador e a configuração do vínculo empregatício: análise das teorias da parassubordinação e a subordinação estrutural

Ives Faiad Freitas

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