Quarta-feira, 5 de agosto de 2026 • Edição 1304 • Ano XXVI • ISSN 1807-9008

Artigos

Direito Eleitoral

Artigos jurídicos na área de Direito Eleitoral, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

97 conteúdo(s) encontrados.

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Duplicidade de Filiações Partidárias: Reflexos de correntes da Lei nº 12.891/2013

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Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim

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A Fragmentação partidária e a Crise Representativa

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Lucas Trompieri Rodrigues

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Sufrágio Universal e Voto

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Thauana Barroso Nascimento

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A alínea "j" do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar 64/90: Termos da inelegibilidade e o Fato Superveniente

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Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos

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Direito Eleitoral: inelegibilidade e tribunal do juri

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Alexandre Ramos

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A Elegibilidade

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Filipe Vasconcelos Gomes

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A Escusa de Consciência como Hipótese Obstativa ao Exercício dos Direitos Políticos

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Filipe Vasconcelos Gomes

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Propaganda política e Meios de comunicação

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Joel de Freitas

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Sobre o financiamento público de campanhas eleitorais.

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Luís Mário Leal Salvador Caetano

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Informações em Mandado de Segurança sobre a permanência de Servidor que Concorre a Cargo em Eleições

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Leandro Pereira Passos

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A inegibilidade por rejeição de contas (ART. 1º, I, "G", DA LEI DAS INELEGIBILIDADES) e as alterações promovidas pela lei da ficha limpa.

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Paulo Roberto Fernandes Pinto Júnior.

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Comentário a lei 12.034/09 (reforma eleitoral) I/II

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Augusto N Sampaio Angelim

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Brasil: do voto de cabresto ao voto eletrônico

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Ana Rosa Reis Maciel

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Do terrorismo ao peixe cru

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Noely Manfredini

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O princípio da anualidade da lei eleitoral

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Augusto N. Sampaio Angelim

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