Terça-feira, 3 de novembro de 2026 • Edição 1317 • Ano XXVI • ISSN 1807-9008

Artigos

Direito Eleitoral

Artigos jurídicos na área de Direito Eleitoral, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

97 conteúdo(s) encontrados.

Página 2

Duplicidade de Filiações Partidárias: Reflexos de correntes da Lei nº 12.891/2013

Duplicidade de Filiações Partidárias: Reflexos de correntes da Lei nº 12.891/2013

Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim

Leia mais →

A Fragmentação partidária e a Crise Representativa

A Fragmentação partidária e a Crise Representativa

Lucas Trompieri Rodrigues

Leia mais →

Sufrágio Universal e Voto

Sufrágio Universal e Voto

Thauana Barroso Nascimento

Leia mais →

A alínea "j" do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar 64/90: Termos da inelegibilidade e o Fato Superveniente

A alínea "j" do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar 64/90: Termos da inelegibilidade e o Fato Superveniente

Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos

Leia mais →

Direito Eleitoral: inelegibilidade e tribunal do juri

Direito Eleitoral: inelegibilidade e tribunal do juri

Alexandre Ramos

Leia mais →

A Elegibilidade

A Elegibilidade

Filipe Vasconcelos Gomes

Leia mais →

A Escusa de Consciência como Hipótese Obstativa ao Exercício dos Direitos Políticos

A Escusa de Consciência como Hipótese Obstativa ao Exercício dos Direitos Políticos

Filipe Vasconcelos Gomes

Leia mais →

Propaganda política e Meios de comunicação

Propaganda política e Meios de comunicação

Joel de Freitas

Leia mais →

Sobre o financiamento público de campanhas eleitorais.

Sobre o financiamento público de campanhas eleitorais.

Luís Mário Leal Salvador Caetano

Leia mais →

Informações em Mandado de Segurança sobre a permanência de Servidor que Concorre a Cargo em Eleições

Informações em Mandado de Segurança sobre a permanência de Servidor que Concorre a Cargo em Eleições

Leandro Pereira Passos

Leia mais →

A inegibilidade por rejeição de contas (ART. 1º, I, "G", DA LEI DAS INELEGIBILIDADES) e as alterações promovidas pela lei da ficha limpa.

A inegibilidade por rejeição de contas (ART. 1º, I, "G", DA LEI DAS INELEGIBILIDADES) e as alterações promovidas pela lei da ficha limpa.

Paulo Roberto Fernandes Pinto Júnior.

Leia mais →

Comentário a lei 12.034/09 (reforma eleitoral) I/II

Comentário a lei 12.034/09 (reforma eleitoral) I/II

Augusto N Sampaio Angelim

Leia mais →

Brasil: do voto de cabresto ao voto eletrônico

Brasil: do voto de cabresto ao voto eletrônico

Ana Rosa Reis Maciel

Leia mais →

Do terrorismo ao peixe cru

Do terrorismo ao peixe cru

Noely Manfredini

Leia mais →

O princípio da anualidade da lei eleitoral

O princípio da anualidade da lei eleitoral

Augusto N. Sampaio Angelim

Leia mais →

«
1
2
3
4
5
»