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Direito Eleitoral

Artigos jurídicos na área de Direito Eleitoral, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

97 conteúdo(s) encontrados.

Financiamento de campanhas eleitorais no Brasil e a proposta de financiamento público exclusivo

Bárbara Dantas Neri

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A participação feminina no cenário político nacional: do direito ao voto às eleições presidenciais

Análise sobre a influência do Direito de Resposta dos candidatos vítimas de fake news

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Eleições municipais de 2020

Benigno Núñez Novo

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As fake news numa sociedade pós verdade na política brasileira

Affonso Antônio Cândido e Lilia dos Santos Pereira

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A segurança jurídica no processo eleitoral em face dos atos emanados pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral

Ernani de Souza Soares Filho e Rubens Alves da Silva

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Minirreforma eleitoral de 2017: constitucionalidade da EC 97/2017 e o pluralismo político

Marco Aurélio Rangel de Oliveira e Ingo Dieter Pietzsch

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A participação política e o financiamento de campanha à luz da minirreforma eleitoral

Marcus Phillipe Soares Carvalho e Fábio Barbosa Chaves

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O impacto da Lei da Ficha Limpa na supremacia da vontade popular através do voto

Guilherme Batista Reis; Emanuelle Araújo Correia e Thiago Piñeiro Miranda

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Fake News e as Eleições na Ordem Jurídica Brasileira - Medidas que se impõem a esse fenômeno Mundial

Déborah Chistina Pires Rocha e Murilo Sudre Miranda

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As vedações da propaganda política eleitoral

Isabella Miranda Silva e Rodrigo da Paixão Pacheco

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As consequências eleitorais do (des)equilíbrio entre os poderes

Mylena Araújo da Silva

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Ineficácia do atual modelo de financiamento de campanha

Geovana Bezerra de Oliveira e Igor de Andrade Barbosa

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Eleições 2018: as regras

Benigno Núñez Novo

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Voto e sufrágio: a presunção normativa de cláusula pétrea quanto a sua obrigatoriedade

Larissa Passalini Paixão, Joaquim Jacintho da Silveira Netto e Tauã Lima Verdan Rangel

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A reparação civil pela “perda de uma chance” no processo eleitoral

Alexandre Gonçalves Ramos

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Infidelidade Ideológica: Breves Razões De Uma Reforma Político-Partidária Interna

Victor Bacelete Miranda

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Presidente Macunaima

Luiz Fernando Cabeda

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