Artigos (Direito Eleitoral) - Boletim Jurídico

quinta, 18 de abril de 2024

Artigos

Financiamento de campanhas eleitorais no Brasil e a proposta de financiamento público exclusivo

Direito Eleitoral

Financiamento de campanhas eleitorais no Brasil e a proposta de financiamento público exclusivo

Bárbara Dantas Neri

1.389 acessos

O sistema misto de financiamento de campanhas eleitorais adotado no Brasil, que permite a utilização tanto de recursos públicos quanto de recursos privados pelos candidatos, não se mostrou imune à cor

A participação feminina no cenário político nacional: do direito ao voto às eleições presidenciais

Direito Eleitoral

A participação feminina no cenário político nacional: do direito ao voto às eleições presidenciais

Natasha Ribeiro Chaves

1.706 acessos

O presente trabalho tem como objetivo descrever a luta feminista pelo direito ao voto no Brasil, apresentar as precursoras em cada principal cargo político nacional e, apontar como a sub-representativ

Análise sobre a influência do Direito de Resposta dos candidatos vítimas de fake news

Direito Eleitoral

Análise sobre a influência do Direito de Resposta dos candidatos vítimas de fake news

Leonardo Alves de Carvalho e Tricia Gonçalves Lorencini

2.031 acessos

O escopo do presente levanta a reflexão sobre o fenômeno das “fake news” diante das várias implicações que a disseminação de notícias falsas podem alcançar. Inegavelmente, a sofisticação da propagação

Inelegibilidade e inabilitação no Direito Eleitoral

Direito Eleitoral

Inelegibilidade e inabilitação no Direito Eleitoral

Adriano Soares da Costa

17.619 acessos

A petição inicial da ação de impunação ao registro de candidato: O problema da causa de pedir

Direito Eleitoral

A petição inicial da ação de impunação ao registro de candidato: O problema da causa de pedir

Adriano Soares da Costa

17.044 acessos

Eleições municipais de 2020

Direito Eleitoral

Eleições municipais de 2020

Benigno Núñez Novo

1.200 acessos

As fake news numa sociedade pós verdade na política brasileira

Direito Eleitoral

As fake news numa sociedade pós verdade na política brasileira

Affonso Antônio Cândido e Lilia dos Santos Pereira

3.277 acessos

A segurança jurídica no processo eleitoral em face dos atos emanados pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral

Direito Eleitoral

A segurança jurídica no processo eleitoral em face dos atos emanados pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral

Ernani de Souza Soares Filho e Rubens Alves da Silva

1.375 acessos

Minirreforma eleitoral de 2017: constitucionalidade da EC 97/2017 e o pluralismo político

Direito Eleitoral

Minirreforma eleitoral de 2017: constitucionalidade da EC 97/2017 e o pluralismo político

Marco Aurélio Rangel de Oliveira e Ingo Dieter Pietzsch

1.740 acessos

A participação política e o financiamento de campanha à luz da minirreforma eleitoral

Direito Eleitoral

A participação política e o financiamento de campanha à luz da minirreforma eleitoral

Marcus Phillipe Soares Carvalho e Fábio Barbosa Chaves

1.383 acessos

O impacto da Lei da Ficha Limpa na supremacia da vontade popular através do voto

Direito Eleitoral

O impacto da Lei da Ficha Limpa na supremacia da vontade popular através do voto

Guilherme Batista Reis; Emanuelle Araújo Correia e Thiago Piñeiro Miranda

2.370 acessos

Fake News e as Eleições na Ordem Jurídica Brasileira - Medidas que se impõem a esse fenômeno Mundial

Direito Eleitoral

Fake News e as Eleições na Ordem Jurídica Brasileira - Medidas que se impõem a esse fenômeno Mundial

Déborah Chistina Pires Rocha e Murilo Sudre Miranda

3.124 acessos

As vedações da propaganda política eleitoral

Direito Eleitoral

As vedações da propaganda política eleitoral

Isabella Miranda Silva e Rodrigo da Paixão Pacheco

2.428 acessos

As consequências eleitorais do (des)equilíbrio entre os poderes

Direito Eleitoral

As consequências eleitorais do (des)equilíbrio entre os poderes

Mylena Araújo da Silva

3.472 acessos

Ineficácia do atual modelo de financiamento de campanha

Direito Eleitoral

Ineficácia do atual modelo de financiamento de campanha

Geovana Bezerra de Oliveira e Igor de Andrade Barbosa

1.629 acessos

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ISSN 1807-9008

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