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Direito Processual Civil

Artigos jurídicos na área de Direito Processual Civil, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

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Providência cautelar e processo de execução

Marcus Vinícius Guimarães de Souza

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Algumas Considerações sobre o Mandado de Segurança Coletivo

Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva

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As regras processuais do Código Civil

Alencar Frederico

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Liquidação do dano moral

Dahyana Siman Carvalho da Costa e João Agnaldo Donizeti Gandini

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As imunidades tributárias do art. 150, VI, d, da Constituição Federal de 1988

André Luiz Maranhão

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A aplicabilidade do prova técnica no Juizado Especial Cível

Ana Raquel Colares dos Santos Linard

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A competência absoluta e o princípio da proporcionalidade

Filipe Loureiro Santos e Renato Braga Vinhas

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Inspeção judicial e o princípio do contraditório

Vitor Salino de Moura Eça

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Considerações sobre a defesa no processo civil brasileiro

Gisele Leite

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A inaplicabilidade do foro por prerrogativa de função nas ações civis de ressarcimento ao erário por danos causados por ato de improbidade administrativa

Frederico Munia Machado

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A impenhorabilidade do imóvel residencial do devedor

Gecivaldo Vasconcelos Ferreira

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Penhora de dinheiro no processo civil

Cacildo Baptista Palhares Júnior

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Fraude à execução e a presunção de boa-fé do adquirente

Rodrigo dos Santos Adorno

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A coisa julgada inconstitucional e seu controle por meio de ADPF

Fausto F. de França Júnior

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O princípio da proporcionalidade e a penhora online

Adriana Regina Barcellos Pegini

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