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Direitos Humanos

Artigos jurídicos na área de Direitos Humanos, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

136 conteúdo(s) encontrados.

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Direito à Literatura: uma questão de política pública

Carlos Alberto Barbosa Custódio

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Direito à saúde, mínimo existencial e dignidade da pessoa humana

Kawillians Goulart Barros e Tauã Lima Verdan Rangel

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O Direito Internacional dos Direitos Humanos

Benigno Núñez Novo

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O princípio da dignidade da pessoa humana: entre o limite e tarefa do Estado

Carlos Alberto Barbosa Custódio

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Sexualidade, Direito e Hermenêutica: a interpretação em prol do alargamento dos direitos das minorias sexuais

Douglas Souza Guedes e Tauã Lima Verdan Rangel

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Informação como mecanismo de controle social

Sílvia Maria Barros

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A garantia do acesso democrático à justiça por meio das políticas públicas de inclusão digital

Romulo Pinheiro Bezerra da Silva e Patrícia de Camargo Figueiredo

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Somos todos iguais: a diversidade Étnico-Racial no ambiente escolar

Paulo Byron Oliveira Soares Neto

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Homofobia, tutela penal e o princípio da dignidade da pessoa humana

Karla de Souza Oliveira e Armando Júnior da Silva Gadelha

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Os desafios da educação no Brasil

Benigno Núñez Novo

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