Segunda-feira, 6 de julho de 2026 • Edição 1300 • Ano XXV • ISSN 1807-9008

Artigos

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Artigos jurídicos, produção doutrinária e reflexões acadêmicas sobre diferentes áreas do Direito.

4.937 conteúdo(s) encontrados.

Página 135

Como falar em público sem nervosismo

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Marcos Antonio Duarte Silva

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OS VERDADEIROS INIMIGOS: o Direito Penal de Terceira Velocidade em tempos de terrorismo

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Rodrigo Cogo

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Da União Estável

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Kheyla Mirelly Nogueira e Siqueira

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A viabilidade da penhora de direitos relativos aos bens gravados com alienação fiduciária e a tutela executiva

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Gustavo D Assunção Costa

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O desacerto das decisões judiciais de indeferimento de expedição de ofício à Receita Federal do Brasil e a quebra do sigilo fiscal

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Gustavo D Assunção Costa

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A expedição de mandado de livre penhora para localização de bens do devedor passíveis de constrição judicial e o equivocado entendimento de alguns juízos que indeferem tal pedido

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Gustavo D Assunção Costa

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A legitimidade para oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo penal e o recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça

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Gustavo D Assunção Costa

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Sufrágio Universal e Voto

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Thauana Barroso Nascimento

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Os Recursos Trabalhistas em Espécie

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Giselle Cristina Lopes da Silva

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Hermenêutica filosófica e interpretação jurídica : por uma consciência do cérebro

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Atahualpa Fernandez

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A Adoção do Princípio da Irrepetibilidade Alimentícia no Ordenamento Pátrio: Dispensando uma Análise Jurisprudencial ao Tema

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Tauã Lima Verdan Rangel

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A Afirmação Jurisprudencial do Princípio da Pluralidade das Entidades Familiares: Reflexos dos Anseios Sociais no Reconhecimento das Uniões Homoafetivas

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Tauã Lima Verdan Rangel

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A Afirmação Jurisprudencial do Princípio In dubio pro nature no Cenário Jurídico Brasileiro

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Tauã Lima Verdan Rangel

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Comentários às Hipóteses de Inexigibilidade de Procedimento Licitatório

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Tauã Lima Verdan Rangel

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AS GARANTIAS INTERNACIONAIS E DOMÉSTICAS DOS REFUGIADOS: Extradição x Non-Refoulement

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Hamana K. Gomes Dias

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