Artigos

Página 136

Direito Constitucional

A Lei 12.527/11 e a guerra com os servidores públicos

Marcelo Sant Anna Vieira Gomes e Julio Pinheiro Faro

Leia mais →

Direito Penal

A natureza administrativa da execução penal

Heloise Siqueira Garcia; Flávia das Neves; Greyce Kelly Antunes de Souza; Guilherme Augusto Corrêa Rehder

Leia mais →

Direito Ambiental

O Corolário da Prevenção na estruturação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Apontamentos Inaugurais

Tauã Lima Verdan Rangel

Leia mais →

Direito Ambiental

Discussões à Natureza Jurídica das Praias no Ordenamento Jurídico: Comentários à Influência do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

Tauã Lima Verdan Rangel

Leia mais →

Direito Constitucional

Breves Apontamentos ao Direito à Saúde: A Concreção Episódica dos Direitos Sociais

Tauã Lima Verdan Rangel

Leia mais →

Direito Previdenciário

Comentários aos Direitos Fundamentais Sociais: Os Influxos da Vedação à Discriminação de Gênero na Seguridade Social

Tauã Lima Verdan Rangel

Leia mais →

Direito Civil (Família e Sucessões)

O Ente Estatal na Vocação Sucessória: Notas acerca da Herança Jacente e a Herança Vacante

Tauã Lima Verdan Rangel

Leia mais →

Direito Civil (Responsabilidade Civil)

A Monetarização do Direito das Famílias: A Infidelidade enquanto causa de Responsabilidade Civil

Tauã Lima Verdan Rangel

Leia mais →

Direito do Trabalho

Regulamentação Jurídica do Trabalho Infantil Artístico

Camila Filgueira Sampaio Teles e Lucas Coelho Cruz

Leia mais →

Direito Administrativo

Das aquisições sem observância da lei: os processos indenizatórios de empresas terceirizadas no âmbito do estado da Bahia

Caroline da Silva Argôlo

Leia mais →

Crônicas

Matrimônio, vida em comum e amor conjugal: “até que a vida nos separe”

Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez

Leia mais →

Crônicas

O estigma na visão de Ervin Goffman e o Princípio da igualdade

Amanda Nara Soares Damasceno

Leia mais →

Exame da Ordem e Concursos

Concurso público e cérebro: pseudociência e (neuro) estafa

Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez

Leia mais →

Direito do Consumidor

A gente quer comida, diversão e arte: meia-entrada estudantil um direito não um favor

Rodrigo Escorcio Ribeiro Pires

Leia mais →

Direito da Inf. e Juventude

Pornografia infantil: necessidade de majoração das penas cominadas a alguns crimes previstos no estato da criança e adolescente

Elster Lamoia de Moraes

Leia mais →