Segunda-feira, 6 de julho de 2026 • Edição 1300 • Ano XXV • ISSN 1807-9008

Artigos

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Artigos jurídicos, produção doutrinária e reflexões acadêmicas sobre diferentes áreas do Direito.

4.937 conteúdo(s) encontrados.

Página 139

A Relação Existente Entre Corretores E Imobiliárias

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Cristiano Cardoso

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A Profissão De Corretor De Imóveis E Das Imobiliárias

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Cristiano Cardoso

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A responsabilidade civil na corretagem

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Cristiano Cardoso

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A (in)utilidade probatória da confissão extrajudicial

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Geraldo Vilar Correia Lima Filho

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Aspectos jurídicos do princípio da inviolabilidade do sigilo das comunicações: alcande do disposto no art. 5º, inciso XII da CF/88

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Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo

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A legitimidade ativa das associações civis e da defensoria pública na ação civil pública e o controle judicial da adequação da legitimação

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Alessandra Garcia Marques

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A colisão dos direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à moradia no caso do aquífero Rio Branco

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Alessandra Garcia Marques e Meri Cristina Amaral Gonçalves

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Liberdade de expressão e de informação frente ao direito à privacidade e a necessidade de autorização biográfica

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Madeleine Chaves Baltar

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A Importância do Princípio da Publicidade para Administração Pública

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Adna Daniele Barrozo da Silva

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Estabilidade dos dirigentes das agências reguladoras

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José maria Moraes de Souza Júnior

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Fraudes em licitações públicas

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Cristiane dos Santos Liberato

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O parentesco nas licitações: ofensa a princípios

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Andreza Souza Nascimento dos Santos

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A Teoria da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Ordenamento Jurídico: Anotações à Influência do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Cenário Jurídico

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Tauã Lima Verdan Rangel

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Medidas Socioeducativas: A Flagelação Institucional de Adolescentes Infratores

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Tauã Lima Verdan Rangel

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O Direito à Educação como pilar estruturante da Doutrina da Proteção Integral: Singelas Ponderações

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Tauã Lima Verdan Rangel

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