Quinta-feira, 5 de novembro de 2026 • Edição 1317 • Ano XXVI • ISSN 1807-9008

Artigos

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Artigos jurídicos, produção doutrinária e reflexões acadêmicas sobre diferentes áreas do Direito.

4.937 conteúdo(s) encontrados.

Página 163

A teoria da co-culpabilidade às avessas nos delitos contra a ordem econômica, financeira e tributária

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Ariadne Elloise Coelho e Bruna Inez Vieira

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O limite entre uma decisão judicial em controle de constitucionalidade e a lei

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Samuel Coelho do Nascimento

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O Estado como regulador da Economia

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Debora Tiemi Scottini

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Agências Reguladoras e o Princípio Constitucional da Livre Iniciativa

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Debora Tiemi Scottini

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Trabalhistas na Educação a Distância

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Debora Tiemi Scottini

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Licenciamento ambiental municipal e cooperação com os demais entes

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Romero Duarte Suassuna Cavalcanti

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A pessoa CIVIL, indiciada ou acusada pelo cometimento de crime militar, pode ser custodiada em Quartel das Forças Armadas?

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Ricardo Rodrigues de Brito

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Responsabilidade civil do empregador - acidente de trabalho

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Marco Junio Gonçalves da Silva

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Direitos humanos e a visão da mídia para um conceito dicotômico de "direitos de proteção a criminosos"

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Amanda Nara Soares Damasceno

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A responsabilidade civil nos contratos de compras coletivas

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João Batista Coêlho de Araújo Neto

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Agente público

Antonio Rodrigo Candido Freire

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Concurso público: o que fazer com o nosso cérebro?

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Atahualpa fernandez e marly fernandez

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As medidas cautelares de exibição de documentos e sua utilização no meio eletrônico

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Bruno Molina Meles

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Contratação Pública Diferenciada RDC. Entendendo o novo regime - Lei nº 12.462/11

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Rodrigo Krawczyk

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A orquestrada campanha difamatória contra a magistratura e os riscos para o estado democrático de direito

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Sérgio Ricardo de Souza.

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