Artigos - Boletim Jurídico

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Artigos jurídicos, produção doutrinária e reflexões acadêmicas sobre diferentes áreas do Direito.

4.937 conteúdo(s) encontrados.

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Reflexões acerca da (im)parcialidade e (im)pessoalidade em alguns procedimentos

Claudio Feitosa

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Direito à pensão por parte de filhos de servidores públicos até os 24 anos

Claudio Ribeiro Santana

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Desenvolvimento da justiça com ajuda da Tecnologia da Informação

Luís Henrique Oliveira Fachin

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O que versa o Direito Internacional Público sobre a Plataforma continental e os Fundos Marinhos

Amanda Nara Soares Damasceno

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A administração pública e o interesse público

Marco Arlindo Tavares

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Mecanismos da devida ação penal objetivando a respectiva aplicação da norma em abstrato em pena concreta

Joubran Kalil Najjar

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Do descumprimento da regulamentação de visitas e condenação por abandono afetivo

Greicy Mandelli Moreira, Carmen Mandelli Moreira e José da Silva Moreira

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A insuficiência na técnica legislativa brasileira e os resultados no ordenamento jurídico

Ramon Estefano Mendes de Souza Silva

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Concurso público: estudar para aprovar e estudar para saber

Atahualpa fernandez e marly fernandez

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A sociedade aberta de intérpretes da constituição e o reconhecimento da união estável entre casais homoafetivos no Brasil

Vinícius Marques do Nascimento, Carolina Ribeiro Santana, Horígenes Fontes Soares Neto, Sâmia Maron Rihan e Walter Sizenando dos Santos Júnior.

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A ponderação dos direitos fundamentais e a admissibilidade da prova ilícita no processo penal

Vinícius Marques do Nascimento

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Quem é o soberano? Do Leviatã hobbesiano à vontade geral rousseauísta

Vitor Amaral Medrado, Jonas Felipe Pinheiro da S. S. R. Bravo e Flávia Siqueira Costa Pereira

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Sistema Prisional Brasileiro vs. Condições Desumanas em Delegacias: Aplicação do princípio da reserva do possível ou do direito penal do inimigo?

Marcio Fernando Chiarato

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A sustentabilidade das cidades e o meio ambiente do trabalho

Ives Faiad Freitas

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Recursos ordinários e extraordinários: Pecularidades e divergências doutrinárias

Gabriel José de Andrade Nogueira

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