Artigos

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Direito Agrário

Concepções principiológicas do Direito agrário

Aurélio Marcos Silveira de Freitas

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Direito Civil (Família e Sucessões)

União estável e a prescindibilidade de convivência sob o mesmo teto

Bruno Augusto Sampaio Fuga

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Direito Constitucional

Modulação de Efeitos na Declaração de Inconstitucionalidade

Raphael Saydi Macedo Mussi

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Direito Empresarial

A teoria da desconstituição da personalidade jurídica e seus reflexos no Direito Empresarial

Raphael Saydi Macedo Mussi

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Direito Processual Civil

Concessão dos benefícios da justiça gratuita para microempresários e microempreendedores individuais (me/mei)

José Menah Lourenço

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Direito do Trabalho

Assédio Moral: desarmonia e mal-estar no ambiente de trabalho

Claudinéa Silva de Oliveira

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Direito Administrativo

Restrições do estado sobre a propriedade privada

Antonio Rodrigo Candido Freire

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Direito Processual Civil

Ação rescisória: da competência para apreciação de vícios perpetrados por órgãos distintos e do ajuizamento de múltiplas demandas como solução mais eficaz para garantia do acesso à Justiça

Eduardo da Silva Villas-Bôas

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Ética e Filosofia

A discricionaridade do juiz na visão de Kant, Dworkim e Hart

Bruno Augusto Sampaio Fuga

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Trabalhos Acadêmicos

Fichamente da obra A cidade antiga

Alexandre Schappo e Suzana Moraes

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Trabalhos Acadêmicos

Próteses de Mama Defeituosas

Luiz Carlos Nemetz e Aline Dalmarco

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Direito Ambiental

Reserva florestal legal: o papel do poder público e do particular

Romero Duarte Suassuna Cavalcanti

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Direito Administrativo

Aspectos doutrinarios e jurisprudenciais da licenca para acompanhamento de conjuge

Victor Guedes Trigueiro

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Crônicas

Apontamento sobre penhora a on-line no direito processual civil

Patrícia Barros Capeleiro

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Exame da Ordem e Concursos

Concurso público: "motivadores", "turbinadores" e "triunfadores"

Atahualpa fernandez e marly fernandez

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