Sexta-feira, 5 de junho de 2026 • Edição 1295 • Ano XXV • ISSN 1807-9008

Artigos

Artigos

Artigos jurídicos, produção doutrinária e reflexões acadêmicas sobre diferentes áreas do Direito.

4.937 conteúdo(s) encontrados.

Página 235

O Direito Tributário e a atuação do advogado

O Direito Tributário e a atuação do advogado

Irapuã Beltrão

Leia mais →

Provas no Âmbito Digital: o Desafio da Preservação Adequada

Provas no Âmbito Digital: o Desafio da Preservação Adequada

Renato Opice Blum e Camilla do Vale Jimene

Leia mais →

A implantação de chips em seres humanos para uso médico e os riscos à privacidade

A implantação de chips em seres humanos para uso médico e os riscos à privacidade

Demócrito Reinaldo Filho

Leia mais →

A crise do ensino jurídico: uma abordagem crítico-reflexiva perante a necessidade de transformação da realidade sócio-jurídica

A crise do ensino jurídico: uma abordagem crítico-reflexiva perante a necessidade de transformação da realidade sócio-jurídica

Silvana Taques

Leia mais →

Aplicabilidade de pena alternativa no crime de tráfico de drogas

Aplicabilidade de pena alternativa no crime de tráfico de drogas

Bruno Carleones Romão Batista

Leia mais →

Notas ao projeto de lei que institui a mediação paraprocessual na esfera civil

Notas ao projeto de lei que institui a mediação paraprocessual na esfera civil

Alencar Frederico

Leia mais →

Do aproveitamento da prova obtida por meio ilícito: a tese da ponderação versus senso de adequabilidade normativa

Do aproveitamento da prova obtida por meio ilícito: a tese da ponderação versus senso de adequabilidade normativa

Bruno César Gonçalves da Silva

Leia mais →

Contratação de entidades de portadores de deficiência física: releitura da dispensa de licitação à Luz da função social do contrato administrativo, do direito à educação especial e conforme ADPFnº45

Contratação de entidades de portadores de deficiência física: releitura da dispensa de licitação à Luz da função social do contrato administrativo, do direito à educação especial e conforme ADPFnº45

Juliana Campos de Faria

Leia mais →

Lei do Simples: a interpretação utilizada para calcular os recolhimentos gera aumento na carga tributária das empresas

Lei do Simples: a interpretação utilizada para calcular os recolhimentos gera aumento na carga tributária das empresas

Mazenildo Feliciano Pereira

Leia mais →

O direito autoral do modelo fotográfico

O direito autoral do modelo fotográfico

Edgar Köhn

Leia mais →

Inconstitucionalidade dos parâmetros de cobertura assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde

Inconstitucionalidade dos parâmetros de cobertura assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde

Márcio Barcellos Mathias

Leia mais →

Danos morais e materiais aos usuários de rodovias pedagiadas

Danos morais e materiais aos usuários de rodovias pedagiadas

Eurivaldo Neves Bezerra

Leia mais →

Princípios e regras e sua identificação na visão de Robert Alexy

Princípios e regras e sua identificação na visão de Robert Alexy

Edgar Köhn

Leia mais →

O estudo fundamental da circularidade sistêmica e seus paradoxos no sistema jurídico

O estudo fundamental da circularidade sistêmica e seus paradoxos no sistema jurídico

Cleide Calgaro e Henrique Mioranza Koppe Pereira

Leia mais →

Um estudo sobre a distinção clássica estabelecida pela doutrina entre regras e princípios jurídicos e uma nova perspectiva acerca do tema

Um estudo sobre a distinção clássica estabelecida pela doutrina entre regras e princípios jurídicos e uma nova perspectiva acerca do tema

Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

Leia mais →