Artigos

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Ética e Filosofia

A percepção dos profissionais da ciência jurídica acerca do avanço científico e tecnológico

Marcos Mansilha Rodrigues e Ricardo Furtado Rodrigues

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Direito Constitucional

Interpretação constitucional e nepotismo: sobre a desnecessidade de Emenda Constitucional para o fim do nepotismo nos Três Poderes

Alcimor A. Rocha Neto

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Direito Processual Civil

Amplitude e aplicação das tutelas de urgência acautelatórias no processo de execução

Leandro Antônio Pamplona

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Direito do Trabalho

A OIT e a Idade mínima de admissão ao emprego: até onde vai a preocupação com o menor?

Francisco Montenegro Neto

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Direito Penal

O respeito ao direito de defesa

Marcelo Di Rezende Bernardes

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Direito Constitucional

Da Constitucionalidade à Constitucionalização: um ilegítimo fenômeno de legitimação

Flávio Alexandre da Silva

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Direito Processual Penal

A possibilidade do réu recorrer da sentença absolutória

Pollyanna Maria da Silva

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Direito Penal

A Lei de Recuperação de Empresas estabelece novo estatuto penal

Sebastião José Roque

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Direito Penal

O Supremo, a progressão de regime e o livramento condicional nos crimes hediondos

Luciano D´Abadia Guimarães

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Crônicas

Reforma do judiciário

Atahualpa Fernandez

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Direito Tributário

Normas e tributações declaradas inconstitucionais

Marcelo Harger

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Direito Constitucional

Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido

Mazenildo Feliciano Pereira

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Direito Tributário

Instrução normativa SRF nº 608 inovou ao regulamentar a Lei do Simples

Mazenildo Feliciano Pereira

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Direito Civil (Família e Sucessões)

Breves considerações quanto a possibilidade de reparação de dano moral entre cônjuges

Cissa Maria de Almeida Silva

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Direito Civil

O natimorto: relativizando a personalidade jurídica

Milton Silva de Vasconcellos

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