Sábado, 6 de junho de 2026 • Edição 1295 • Ano XXV • ISSN 1807-9008

Artigos

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Artigos jurídicos, produção doutrinária e reflexões acadêmicas sobre diferentes áreas do Direito.

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Página 264

A resolução do Contrato de Trabalho segundo a Lei 9.029/95 e a prevalência dos princípios na aferição da discriminação na dispensa

A resolução do Contrato de Trabalho segundo a Lei 9.029/95 e a prevalência dos princípios na aferição da discriminação na dispensa

Francisco Montenegro Neto

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Francisco Montenegro Neto

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A Súmula 405 do TST e a fungibilidade das tutelas de urgência

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Francisco Montenegro Neto

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Reflexões acerca do caráter interpretativo do art. 3º da LC 118/05 e suas implicações sobre os princípios da segurança jurídica, proteção à confiança e direito adquirido

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Flávia Letícia de Mello Pindur

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A prova: uma breve e suscinta análise

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Antônio de Jesus Trovão

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Kelsen: uma breve análise das teorias do mestre de Viena

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Antônio de Jesus Trovão

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Responsabilidade social: um possível subsídio para aplicação dos direitos trabalhistas

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Dayse Coelho de Almeida

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Análise crítica e contextualizada acerca do exercício pleno do princípio democrático

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Marina Batista Garrett

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O forró e o congresso nacional

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Marcelo Harger

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Lula, o grande coronel

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Alberto Rollo e Arthur Rollo

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Lei de Recuperação de Empresas e sua necessária interpretação principiológica como único meio à consecução de seu objetivo jurídico colimado

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Ronny Carvalho da Silva

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Jurisdição e competência trabalhistas no direito estrangeiro

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Vitor Salino de Moura Eça

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A Lei de Recuperação de Empresas e sua incidência sobre as estatais: questão controvertida

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Ronny Carvalho da Silva

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A necessidade de inovação do mercado para manutenção da empresa e a proteção do direito intelectual

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Thiago Carvalho Santos

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Da organização político-administrativa do estado: das possibilidades de intervenções

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Wanildo José Nobre Franco

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