Artigos

Página 278

Direito Civil (Responsabilidade Civil)

Responsabilidade Civil do Farmacêutico

Fábio C. Pereira, Thaís R. T. Garreta, Juliana S. R. Madureira, Kelly G. S. Gama, Ricardo O. Costa, Paulo M. A. Lopes, Cecília L. Nozima e Gilberto F. Moura.

Leia mais →

Direito do Consumidor

Das ilegalidades na relação entre o consumidor e a prestadora de serviços de telefonia fixa

Conrado Rangel Moreira

Leia mais →

Direito Constitucional

A argüição de descumprimento de preceito fundamental e suas peculiaridades

Conrado Rangel Moreira

Leia mais →

Direito Constitucional

Análise da Constituição de 1988: Rígida ou Semi-rígida?

Paulo de Almeida Ferreira 

Leia mais →

Trabalhos Acadêmicos

Cobrança Abusiva de Multas pelas Casas Noturnas

Isaias Blos

Leia mais →

Direito do Consumidor

A Potencialidade Enganosa da Publicidade e da Informação nas Relações de Consumo

Marcus Vinícius Fernandes Andrade Silva

Leia mais →

Exame da Ordem e Concursos

Exame de ordem: análise crítica

Dayse Coelho de Almeida

Leia mais →

Direito do Trabalho

Trainee: universo desconhecido e propício a violações dos direitos trabalhistas

Dayse Coelho de Almeida

Leia mais →

Direito Empresarial

Aspectos jurídicos da sociedade anônima

Gisele Leite

Leia mais →

Direito Civil

Condômino sem quitação não vota em Assembléia

Cássio Leite de Oliveira

Leia mais →

Direito Civil (Responsabilidade Civil)

O Dano Moral na investigação criminal

Rodrigo Mendes Delgado

Leia mais →

Trabalhos Acadêmicos

É verdade que achado não é roubado?

Renato Braga Bicalho

Leia mais →

Direito Penal

Cruzada Doutrinária contra o Homicídio Passional: Análise do Pensamento de Leon Rabinowicz e de Nelson Hungria

João José Leal

Leia mais →

Direito do Trabalho

A essência da Justiça Trabalhista e o inciso I do Artigo 114 da Constituição Federal de 1988: uma abordagem principiológica

Dayse Coelho de Almeida

Leia mais →

Crônicas

Corrupção no Brasil Vs CPI´s

Fabiano dos Santos Gomes

Leia mais →