Artigos - Boletim Jurídico

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Artigos jurídicos, produção doutrinária e reflexões acadêmicas sobre diferentes áreas do Direito.

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A família sob uma ótica conceitual e evolucionista

Jessyca Boechat Soares; Alencar Cordeiro Ridolphi; Oswaldo Moreira Ferreira e Tauã Lima Verdan Rangel

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A Lei 8.080/90 instituiu o Sistema Único de Saúde

Benigno Núñez Novo

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Direito internacional público e Direito internacional privado:uma análise comparativa

João Ricardo Holanda de Carvalho e Rubens Alves da Silva

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O SUS na Constituição de 1988

Benigno Núñez Novo

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Tutela antecipada antecedente e sua estabilização frente à luz do novo CPC

Mikaelle Coelho Dias Carvalho e Rubens Alves da Silva

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Violação do devido processo legal e o juiz presidencialista

Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior

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31 anos do Sistema Único de Saúde

Benigno Núñez Novo

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A (in)eficiência do sistema penal brasileiro sob a ótica do direito penal do inimigo

Thiago Silva Lima e Rubens Alves da Silva

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Direito virtual

Benigno Núñez Novo

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Limitações ao poder de tributar em correlação aos direitos e garantias fundamentais do cidadão

Thiago da Penha Lima

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Surgimento do direito internacional

Benigno Núñez Novo

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Uma reflexão contemporânea sobre o regime prisional brasileiro e os direitos fundamentais da população carcerária

Rusivel Farias da Silva Júnior e Rubens Alves da Silva

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O direito à educação na Constituição de 1988

Benigno Núñez Novo e Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota

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A efetivação do princípio da celeridade nos processos de interdição de pessoas com alzheimer

Cláudia Lima Teodoro; Alencar Cordeiro Ridolphi e Oswaldo Moreira Ferreira

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A responsabilidade civil do cirurgião plástico: obrigação de resultado

Monique Rodrigues do Prado

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