Artigos

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Direito Penal

Superpopulação carcerária no Estado do Amazonas

Antônio Pereira Bentes Filho

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Direito Constitucional

Um Estudo sobre a Liberdade de Expressão e Informação em colisão com os Direitos de Personalidade

Rubens Alves da Silva e Eduardo da Silva Ribeiro

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Direito Processual Penal

Breve análise sobre o princípio do in dubio pro societatis na primeira fase do Tribunal do Júri

Martha Tuler Creston

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Direito Penal

O crime organizado e o tráfico de drogas no Estado do Amazonas

James de Carvalho Figueiredo

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Direito Penal

O instituto das medidas cautelares nos casos de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas

Eliézio Alencar de Castro e Rubens Alves da Silva

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Direito Penal

Tipificação criminal dos acidentes de trânsito com vítimas fatais associados à embriaguez ao volante

Ronaldo Diniz Pereira e Rubens Alves da Silva

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Direito Penal

O tráfico privilegiado e o consumo de drogas enquanto crime de menor potencial ofensivo sob o olhar da Lei nº 11.343/06

Alyssandro Ribeiro Lopes e Rubens Alves da Silva

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Direito Processual Penal

É possível a interceptação telefônica por prazo superior ao legal?

Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior

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Direito Civil (Família e Sucessões)

A monetarização do dano moral por abandono material do filho

Oswaldo Moreira Ferreira; Alencar Cordeiro Ridolph e Brena Predosa da Silva

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Direito Civil (Família e Sucessões)

O cuidado familiar como parâmetro de responsabilidade civil no dever de tutela jurídica do idoso

Luana Caroline Nascimento Damasceno

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Direito Ambiental

Amazônia: patrimônio natural da humanidade

Benigno Núñez Novo

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Direito Processual Penal

Interceptação telefônica: considerações acerca da extensão do prazo legal de 15 para 30 dias de execução

Tarcísio Ferreira Alves e Rubens Alves da Silva

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Direito do Consumidor

O comércio eletrônico no Brasil e o direito de arrependimento

Verônica Maria Félix da Silva

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Direito Penal

Ciberterrorismo e o direito penal: uma análise criminológica

Pedro Moisés Ribeiro de Oliveira e Rubens Alves da Silva

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Direito Penal

O instituto da audiência de custódia nos moldes da resolução 213/2015 do Conselho nacional de justiça: contribuições para a crise no sistema prisional brasileiro e sua correlação com a lei antidrogas

André Luiz Silva Sá e Rubens Alves da Silva

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