Artigos

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Direito do Trabalho

Os acordos trabalhistas e as modificações trazidas pela Lei nº 13.876/2019

Mathews dos Santos Rodrigues

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Direito Penal

O direito de igualdade e a violência contra a mulher sob a ótica da Lei Maria da Penha

Ana Inês de Jesus Mendes

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Trabalhos Acadêmicos

Manual para a construção de uma tese de doutorado

Benigno Núñez Novo e Odailton Aragão Aguiar

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Direito Processual Penal

O instituto da audiência de custódia sob a ótica da Resolução CNJ nº 213/2015

Géssica Ferreira das Chagas

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Direito Eleitoral

A segurança jurídica no processo eleitoral em face dos atos emanados pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral

Ernani de Souza Soares Filho e Rubens Alves da Silva

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Direito Processual Penal

A excepcionalidade da prisão preventiva nos casos de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas

Larissa da Silva Lima e Ingo Dieter Pietzsch

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Trabalhos Acadêmicos

Manual para a construção de uma dissertação de mestrado

Benigno Núñez Novo e Odailton Aragão Aguiar

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Direito Civil

O desfazimento dos contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária sob a luz da Lei dos Distratos (Lei nº 13.786/2018)

Laís Neiva Fernandes de Lima

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Direito Penal

O crime organizado no Estado do Amazonas: uma análise evolutiva

Ernani de Souza Soares Filho

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Trabalhos Acadêmicos

A interceptação telefônica e a garantia dos direitos fundamentais

José Robertson Alves Abecassis Ferreira e João Chaves Boaventura

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Direito do Consumidor

Planos de fidelidade oferecidos por operadoras de TV por assinatura sob a ótica do Direito do Consumidor

Guilherme Barbosa Barker Júnior e Ingo Dieter Pietzsch

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Direitos Humanos

Tráfico de pessoas: Desafios para o enfrentamento na cidade de Manaus/AM

Vanessa Ibiapina Lopes Guimarães e Armando de Souza Negrão

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Direito Internacional

Direito internacional público: tratados internacionais, conceitos, classificações, validação e extinção no ordenamento jurídico

Gillcimar Oliveira de Lima e Ingo Dieter Pietzsch

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Direito Processual Civil

A inclusão do nome do executado nos serviços de proteção ao crédito enquanto instrumento de efetivação do direito fundamental à tutela executiva de acordo com o novo CPC

Fernanda Benaion Cardoso e Rubens Alves da Silva

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Trabalhos Acadêmicos

Manual para a construção de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

Benigno Núñez Novo

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