Artigos

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Direito da Inf. e Juventude

Convivência familiar: um direito do adolescente privado de liberdade

Dalva Felipe de Oliveira e Heloísa Rodrigues de Souza Fonseca

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Direito Processual Penal

Afinal, portar munição de arma de fogo é crime?

Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior

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Direito Penal

Direito penal brasileiro: uma breve análise evolutiva

Hélio Rocha da Costa e Rubens Alves da Silva

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Direito Penal

A violência sexual na relação conjugal e a possibilidade de tipificação penal de crime de estupro marital

Wilgues Fernandes de Oliveira e Rubens Alves da Silva

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Direito Civil (Família e Sucessões)

Com quem fica a guarda após a separação?

Monique Rodrigues do Prado

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Direito Civil (Família e Sucessões)

O reflexo da alienação parental

Theomar da Silva Soares e Rubens Alves da Silva

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Direito Internacional

Impactos do fluxo migratório no Brasil ocasionados pela Lei nº 13.445/2017

Nádia Zanes de Souza e Rubens Alves da Silva

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Direito da Inf. e Juventude

Depoimento sem dano: vantagens e desvantagens do procedimento previsto na Lei nº 13.431/2017

Naiane Félix Pressler e Rubens Alves da Silva

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Direito Civil (Família e Sucessões)

Alimentos Gravídicos

Alexandre José Motta e Rubens Alves Da Silva

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Direito Penal

O Direito Penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro

Miguel Rodrigues de Oliveira Filho e Rubens Alves da Silva

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Direito do Trabalho

Seguro garantia em substituição ao depósito recursal: questões controvertidas na jurisprudência

Clobson Fernandes

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Direito Eleitoral

As fake news numa sociedade pós verdade na política brasileira

Affonso Antônio Cândido e Lilia dos Santos Pereira

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Direito Internacional

A condição dos refugiados venezuelanos no Brasil sob a ótica dos Direitos Humanos e da segurança internacional

Márcio Barbosa Carvalho e Ingo Dieter Pietzsch

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Direito Civil (Família e Sucessões)

Usucapião e herança jacente sob a luz do novo CPC

Marcus Vinicius Teixeira Ramos e Rubens Alves da Silva

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Direito Civil (Família e Sucessões)

A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo parental

Ana Clíssia Souza da Silva e Rubens Alves da Silva

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