Artigos

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Crônicas

Sigilo bancário e fiscal

Benigno Núñez Novo

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Direito Constitucional

Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos

Benigno Núñez Novo

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Direito Ambiental

A coexistência do Antropocentrismo e do Biocentrismo à luz da lei nº 6.938/81

Antônio César Mello e Sabrina Marques do Nascimento

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Direito Internacional

Comitê de Direitos Humanos da ONU

Benigno Núñez Novo

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Direito Constitucional

Defesa à violência contra o idoso à luz da legislação brasileira

Tárcio da Silva Máximo e Ingo Dieter Pietzsch

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Direito Processual Penal

Ampliação das competências da Justiça militar da União:uma análise crítica da lei 13.491/2017

Marcelo Gomes de Lima e Ingo Dieter Pietzsc

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Direito Internacional

Organização Mundial do Comércio

Benigno Núñez Novo

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Direito Constitucional

O STF, o modismo da má consciência jurídica e a tirania da vontade

Luiz Fernando Cabeda

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Direito Civil

O Inventário Extrajudicial com Cessão de Direitos Hereditários

Julio Martins de Carvalho

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Crônicas

Direito médico e hospitalar

Benigno Núñez Novo

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Direito Civil (Família e Sucessões)

A evolução conceitual de família e a expansão de direitos advindas da Constituição de 1988

Oswaldo Moreira Ferreira; Alencar Cordeiro Ridolphi e Brena Pedrosa da Silva

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Crônicas

Preservação ambiental

Benigno Núñez Novo

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Direito Civil

União estável, divórcio, inventário e usucapião- atuação do advogado no âmbito extrajudicial

Julio Martins de Carvalho

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Teoria Geral do Direito

A Teoria Tridimensional do Direito

Benigno Núñez Novo

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Direito Público

Direito de greve dos policiais civis em face das recentes decisões dos tribunais

Claudenir da Silva Rabelo

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