Sábado, 4 de julho de 2026 • Edição 1299 • Ano XXV • ISSN 1807-9008

Artigos

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Artigos jurídicos, produção doutrinária e reflexões acadêmicas sobre diferentes áreas do Direito.

4.937 conteúdo(s) encontrados.

Página 96

Diferenças Entre os Conceitos de Igualdade

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Francisco Cassiano Alves dos Santos

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Direitos Humanos como Patrimônio Comum da Humanidade

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Francisco Cassiano Alves dos Santos

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A Alienação Parental e a Obstaculização do Direito de Visitas Aplicação de Asterintes

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Elisa Santa Clara de Azevedo Ferreira

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Breves apontamentos sobre Sólon, Cidadania e o Direito Penal do Inimigo

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Maria Fernanda Soares Macedo

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Controle dos Atos Administrativos Discricionários

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Maíra Costa Val Fajardo

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Apontamentos sobre a Legítima Defesa no Direito Penal Brasileiro

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Gustavo Holanda Dias

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A Responsabilidade Civil Dos Profissionais Liberais Em Análise Correlata Às Previsões Do Código De Defesa Do Consumidor

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Katia Coser

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Teletrabalho: Uma Garantia De Direitos Ao Empregado E Uma Solução À Crise Do Empresário

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Ricardo Souza Calcini

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Da Usucapião como Defesa: Comentários ao Verbete Sumular nº 237 do Supremo Tribunal Federal

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Tauã Lima Verdan Rangel

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Da Usucapião Tabular: A Possibilidade de Convalescença Registral da Usucapião Ordinária

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Tauã Lima Verdan Rangel

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Reflexões Sobre A Criminalidade No Brasil E A Teoria Das Janelas Quebradas

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Mariana Katsue Sakai

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Brasil: Um País De Dois Pesos E Duas Medidas

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Luiz Tiago Vieira Santos

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Afinal, O Que É Direito?

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Luiz Tiago Vieira Santos

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DO CONFLITO DA LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI N.º 12.846/13) COM A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI N.º 8.429/92), NO QUE PERTINE A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA PRIVADA – ANTINOMIA JURÍDICA

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Mauro Roberto Gomes de Mattos

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Erro em lista de classificados no vestibular gera dano moral? Uma breve abordagem civil-constitucional

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Marcio Andrade Vieira

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