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Direito Civil (Família e Sucessões)
Artigos jurídicos na área de Direito Civil (Família e Sucessões), com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.
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Direito Civil (Família e Sucessões)
Os "companheiros", contraentes da união estável como sujeitos de Direito
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Mães substitutas e a determinação da maternidade: implicações da reprodução mediamente assistida na fertilização in vitro heteróloga
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A mulher e o direito: Um estudo dos direitos da mulher na sociedade conjugal à luz do novo Código Civil
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Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça, o que mudou?
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Caráter suplementar dos alimentos devidos pelos avós
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Breves considerações quanto a possibilidade de reparação de dano moral entre cônjuges
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Abandono afetivo: considerações para a constituição da dignidade da pessoa humana
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Comentários ao Projeto de Lei n.º 3.505/04, que dá Nova Redação à Lei n.º 8.560/92
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