Sexta-feira, 5 de junho de 2026 • Edição 1295 • Ano XXV • ISSN 1807-9008

Artigos

Direito Falimentar

Artigos jurídicos na área de Direito Falimentar, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

36 conteúdo(s) encontrados.

A Desconsideração da personalidade jurídica no processo falimentar

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Michel Ito e Lilian Cavalieri Ito

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A Classificação dos Créditos na Falência

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A função social da lei Nº 11.101/2005 na falencia e recuperação da empresa

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Princípio da Preservação da Empresa: Um Enfoque Jurisprudencial

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Gerson Odacir Budnhak e Silvana Duarte dos Santos

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O Artigo 47 da lei 11.101/2005. A manutenção da empresa e os três princípios fundamentais da recuperação judicial.

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Hugo Martins Abud.

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A importância do instituto da recuperação judicial frente ao princípio da função social da empresa

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Alberto Wunderlich e Paula Neumann dos Santos

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Recuperação judicial da empresa com fundamento no princípio da viabilidade econômico-financeira

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Albadilo Silva Carvalho

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A inconstitucionalidade da limitação dos créditos trabalhistas na nova Lei de Falências

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Nayron Divino Toledo Malheiros

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Responsabilidade Solidária do Avalista de Empresas em Regime Falimentar

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Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva

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Alterações dos Crimes Falimentares conforme a Lei nº. 11.101/05

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Luciana Lie Kuguimiya

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Nova de Lei de Recuperação de Empresas ou do Interesse Fiscal?

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Rosana Marques Neto

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A exigência da CND e o posicionamento dos magistrados no processo de Recuperação Judicial

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Thiago Carvalho Santos

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A administração da falência e da recuperação de empresas

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Sérgio Gabriel

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Assembléia-geral de credores é ponto crítico da Lei de Recuperação de Empresas

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Sebastião José Roque

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A Lei da Recuperação Judicial cria novos destinos para a empresa

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Sebastião José Roque

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Lei de Recuperação de Empresas e sua necessária interpretação principiológica como único meio à consecução de seu objetivo jurídico colimado

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Ronny Carvalho da Silva

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A Lei de Recuperação de Empresas e sua incidência sobre as estatais: questão controvertida

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Ronny Carvalho da Silva

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A Lei de Recuperação de Empresas como instrumento de desenvolvimento econômico

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Sérgio Gabriel

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