Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 • Edição 1315 • Ano XXVI • ISSN 1807-9008

Artigos

Direito Falimentar

Artigos jurídicos na área de Direito Falimentar, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

36 conteúdo(s) encontrados.

A Desconsideração da personalidade jurídica no processo falimentar

A Desconsideração da personalidade jurídica no processo falimentar

Michel Ito e Lilian Cavalieri Ito

Leia mais →

A Classificação dos Créditos na Falência

A Classificação dos Créditos na Falência

A função social da lei Nº 11.101/2005 na falencia e recuperação da empresa

A função social da lei Nº 11.101/2005 na falencia e recuperação da empresa

Veja mais

Princípio da Preservação da Empresa: Um Enfoque Jurisprudencial

Princípio da Preservação da Empresa: Um Enfoque Jurisprudencial

Gerson Odacir Budnhak e Silvana Duarte dos Santos

Leia mais →

O Artigo 47 da lei 11.101/2005. A manutenção da empresa e os três princípios fundamentais da recuperação judicial.

O Artigo 47 da lei 11.101/2005. A manutenção da empresa e os três princípios fundamentais da recuperação judicial.

Hugo Martins Abud.

Leia mais →

A importância do instituto da recuperação judicial frente ao princípio da função social da empresa

A importância do instituto da recuperação judicial frente ao princípio da função social da empresa

Alberto Wunderlich e Paula Neumann dos Santos

Leia mais →

Recuperação judicial da empresa com fundamento no princípio da viabilidade econômico-financeira

Recuperação judicial da empresa com fundamento no princípio da viabilidade econômico-financeira

Albadilo Silva Carvalho

Leia mais →

A inconstitucionalidade da limitação dos créditos trabalhistas na nova Lei de Falências

A inconstitucionalidade da limitação dos créditos trabalhistas na nova Lei de Falências

Nayron Divino Toledo Malheiros

Leia mais →

Responsabilidade Solidária do Avalista de Empresas em Regime Falimentar

Responsabilidade Solidária do Avalista de Empresas em Regime Falimentar

Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva

Leia mais →

Alterações dos Crimes Falimentares conforme a Lei nº. 11.101/05

Alterações dos Crimes Falimentares conforme a Lei nº. 11.101/05

Luciana Lie Kuguimiya

Leia mais →

Nova de Lei de Recuperação de Empresas ou do Interesse Fiscal?

Nova de Lei de Recuperação de Empresas ou do Interesse Fiscal?

Rosana Marques Neto

Leia mais →

A exigência da CND e o posicionamento dos magistrados no processo de Recuperação Judicial

A exigência da CND e o posicionamento dos magistrados no processo de Recuperação Judicial

Thiago Carvalho Santos

Leia mais →

A administração da falência e da recuperação de empresas

A administração da falência e da recuperação de empresas

Sérgio Gabriel

Leia mais →

Assembléia-geral de credores é ponto crítico da Lei de Recuperação de Empresas

Assembléia-geral de credores é ponto crítico da Lei de Recuperação de Empresas

Sebastião José Roque

Leia mais →

A Lei da Recuperação Judicial cria novos destinos para a empresa

A Lei da Recuperação Judicial cria novos destinos para a empresa

Sebastião José Roque

Leia mais →

Lei de Recuperação de Empresas e sua necessária interpretação principiológica como único meio à consecução de seu objetivo jurídico colimado

Lei de Recuperação de Empresas e sua necessária interpretação principiológica como único meio à consecução de seu objetivo jurídico colimado

Ronny Carvalho da Silva

Leia mais →

A Lei de Recuperação de Empresas e sua incidência sobre as estatais: questão controvertida

A Lei de Recuperação de Empresas e sua incidência sobre as estatais: questão controvertida

Ronny Carvalho da Silva

Leia mais →

A Lei de Recuperação de Empresas como instrumento de desenvolvimento econômico

A Lei de Recuperação de Empresas como instrumento de desenvolvimento econômico

Sérgio Gabriel

Leia mais →