Quarta-feira, 30 de setembro de 2026 • Edição 1312 • Ano XXVI • ISSN 1807-9008

Artigos

Direito Público

Artigos jurídicos na área de Direito Público, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

51 conteúdo(s) encontrados.

A importância do novo FUNDEB para a educação básica

A importância do novo FUNDEB para a educação básica

Benigno Núñez Novo

Leia mais →

Breve nota sobre a evolução da tutela jurídica dos interesses difusos e coletivos no Brasil

Breve nota sobre a evolução da tutela jurídica dos interesses difusos e coletivos no Brasil

Causas de expansão da tutela jurídica dos interesses difusos e coletivos a partir do século XX

Causas de expansão da tutela jurídica dos interesses difusos e coletivos a partir do século XX

Veja mais

Direito de greve dos policiais civis em face das recentes decisões dos tribunais

Direito de greve dos policiais civis em face das recentes decisões dos tribunais

Claudenir da Silva Rabelo

Leia mais →

Agentes políticos: Lei de Improbidade Administrativa versus Lei dos Crimes de Responsabilidade

Agentes políticos: Lei de Improbidade Administrativa versus Lei dos Crimes de Responsabilidade

Ricardo Hoeveler Costa

Leia mais →

A Judicialização Da Política No Brasil E A Crise De Representatividade

A Judicialização Da Política No Brasil E A Crise De Representatividade

Eduardo Zauli Gomes

Leia mais →

O Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) em exame: Singelas Ponderações à Lei nº 12.343/2010

O Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) em exame: Singelas Ponderações à Lei nº 12.343/2010

Tauã Lima Verdan Rangel

Leia mais →

A Extensão da Locução "Atividade Urbanística" em sede de Meio Ambiente Artificial: Explicitações ao Estatuto das Cidades

A Extensão da Locução "Atividade Urbanística" em sede de Meio Ambiente Artificial: Explicitações ao Estatuto das Cidades

Tauã Lima Verdan Rangel

Leia mais →

Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades

Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades

Tauã Lima Verdan Rangel

Leia mais →

Comentários à Natureza Jurídica do Patrimônio Paleontológico: Singela Análise do Tema

Comentários à Natureza Jurídica do Patrimônio Paleontológico: Singela Análise do Tema

Tauã Lima Verdan Rangel

Leia mais →

Princípios constitucionais: uma abordagem do Direito Previdenciário

Princípios constitucionais: uma abordagem do Direito Previdenciário

Júnior Soares Martins e Fernando Cristian Marques

Leia mais →

Os Princípios Norteadores Do Juizado Especial Cível Como Busca Por Uma Prestação Jurisdicional Mais Rápida E Eficaz

Os Princípios Norteadores Do Juizado Especial Cível Como Busca Por Uma Prestação Jurisdicional Mais Rápida E Eficaz

Karinne Machado Albino; Lívia Dilem da Silva; Pamela Pacheco Brito; Tauã Lima Verdan Rangel.

Leia mais →

Argumentos ao Princípio da Função Social das Cidades no Ordenamento Jurídico

Argumentos ao Princípio da Função Social das Cidades no Ordenamento Jurídico

Tauã Lima Verdan Rangel

Leia mais →

Direito Ambiental: Breve Abordagem Das Conferências Da ONU

Direito Ambiental: Breve Abordagem Das Conferências Da ONU

Fernando Cristian Marques

Leia mais →

O Princípio da Especialidade enquanto Vetor de Inspiração da Organização da Administração Pública

O Princípio da Especialidade enquanto Vetor de Inspiração da Organização da Administração Pública

Tauã Lima Verdan Rangel

Leia mais →

Tessituras ao Princípio da Gestão Democrática no Direito Urbanístico: Singelos Comentários

Tessituras ao Princípio da Gestão Democrática no Direito Urbanístico: Singelos Comentários

Tauã Lima Verdan Rangel

Leia mais →

O Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público enquanto Axioma do Direito Urbanístico

O Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público enquanto Axioma do Direito Urbanístico

Tauã Lima Verdan Rangel

Leia mais →

Notas Propedêuticas ao Princípio da Hierarquia na Administração Pública

Notas Propedêuticas ao Princípio da Hierarquia na Administração Pública

Tauã Lima Verdan Rangel

Leia mais →