Sexta-feira, 5 de junho de 2026 • Edição 1295 • Ano XXV • ISSN 1807-9008

Artigos

Direito Público

Artigos jurídicos na área de Direito Público, com conteúdo doutrinário, análises e reflexões acadêmicas.

51 conteúdo(s) encontrados.

Página 2

O Dano Moral Transindividual No Contexto Da Implementação Do Estado Democrático De Direito

O Dano Moral Transindividual No Contexto Da Implementação Do Estado Democrático De Direito

Eduardo Xavier de Souza

Leia mais →

Análise das ações afirmativas no ensino superior brasileiro e a posição do Supremo Tribunal Federal na ADPF 186/DF

Análise das ações afirmativas no ensino superior brasileiro e a posição do Supremo Tribunal Federal na ADPF 186/DF

Eduardo Xavier de Souza

Leia mais →

Fixação de danos morais coletivos em termo de ajustamento de conduta celebrado pelo Ministério Público

Fixação de danos morais coletivos em termo de ajustamento de conduta celebrado pelo Ministério Público

Eduardo Xavier de Souza

Leia mais →

Tessituras ao Direito à Infraestrutura Urbana a partir de uada nas Cidades Sustentáveis no Ordenamento Jurídico: Moldura do Estatuto das Cidades

Tessituras ao Direito à Infraestrutura Urbana a partir de uada nas Cidades Sustentáveis no Ordenamento Jurídico: Moldura do Estatuto das Cidades

Tauã Lima Verdan Rangel

Leia mais →

O Direito ao Transporte na órbita do Estatuto das Cidades: Ponderações ao ideário de Cidade Sustentável consagrado no Ordenamento Brasileiro

O Direito ao Transporte na órbita do Estatuto das Cidades: Ponderações ao ideário de Cidade Sustentável consagrado no Ordenamento Brasileiro

Tauã Lima Verdan Rangel

Leia mais →

A possibilidade de novo pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, penhora online via BACENJUD, e a impropriedade da simples negativa de tal solicitação pelo poder judiciário

A possibilidade de novo pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, penhora online via BACENJUD, e a impropriedade da simples negativa de tal solicitação pelo poder judiciário

Gustavo D Assunção Costa

Leia mais →

O parcelamento do débito nas execuções fiscais e a possibilidade ou não de liberação dos bens sobre os quais incidiram constrição judicial

O parcelamento do débito nas execuções fiscais e a possibilidade ou não de liberação dos bens sobre os quais incidiram constrição judicial

Gustavo D Assunção Costa

Leia mais →

A viabilidade da penhora de direitos relativos aos bens gravados com alienação fiduciária e a tutela executiva

A viabilidade da penhora de direitos relativos aos bens gravados com alienação fiduciária e a tutela executiva

Gustavo D Assunção Costa

Leia mais →

Uma Boa Idéia Aplicada de Maneira Errada

Uma Boa Idéia Aplicada de Maneira Errada

Flávio Ferreira

Leia mais →

Receitas patrimoniais: laudêmio, foro e taxa de ocupação

Receitas patrimoniais: laudêmio, foro e taxa de ocupação

José Alberto Costa Silva.

Leia mais →

Os direitos e garantias fundamentais à luz da Constituição Federal

Os direitos e garantias fundamentais à luz da Constituição Federal

Susély Aparecida Fonseca Gonçalves

Leia mais →

O exercício de atividade de ensino por polícial civil e militar

O exercício de atividade de ensino por polícial civil e militar

Eduardo Henrique Alferes

Leia mais →

Responsabilidade do Estado pela Função Jurisdicional e a flexibilização da coisa julgada

Responsabilidade do Estado pela Função Jurisdicional e a flexibilização da coisa julgada

Frederico Ribeiro de Freitas Mendes

Leia mais →

Reflexão sobre a possibilidade de suspensão do fornecimento de serviços essencias a luz do ordenamento jurídicoe do ideal de justiça.

Reflexão sobre a possibilidade de suspensão do fornecimento de serviços essencias a luz do ordenamento jurídicoe do ideal de justiça.

Flávia David Vieira.

Leia mais →

A problemática do nepotismo na administração dos cargos de livre indicação à luz dos costumes normativos constitucionais

A problemática do nepotismo na administração dos cargos de livre indicação à luz dos costumes normativos constitucionais

João Paulo Hora Lafayette

Leia mais →

«
1
2
3
4
»