Sexta-feira, 5 de junho de 2026 • Edição 1295 • Ano XXV • ISSN 1807-9008

Artigos

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Artigos jurídicos, produção doutrinária e reflexões acadêmicas sobre diferentes áreas do Direito.

4.937 conteúdo(s) encontrados.

Página 173

Conflito de leis penais militares no tempo e a execução da pena de morte em tempo de paz

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David Pimentel Barbosa de Siena

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Dispositivos antifurto nos caixas eletrônicos e seus reflexos penais

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David Pimentel Barbosa de Siena

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Da hediondez do homicídio simples praticado em atividade típica de grupo de extermínio

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David Pimentel Barbosa de Siena

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Breves apontamentos sobre a prescrição penal

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David Pimentel Barbosa de Siena

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A morte de Osama bin Laden: expressão do Direito Penal do Inimigo ou Direito Penal de Terceira Velocidade?

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David Pimentel Barbosa de Siena

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Abolitio criminis por um dia: prejuízos ao interesse público

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Luiz Eduardo Cleto Righetto e Vinicius Torres Antonascio

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Os Fundamentos de Direito Público segundo Carlos Ary Sundfeld

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Marcelo Fernandes Amorim Oliveira

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Direito Real de Superfície

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Alexandre Schappo - Suzana Moraes

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Recente decisão do STJ que reconheceu o direito à ocupação de vaga reservada ao deficiente físico em concursos públicos por candidato com surdez unilateral

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Francisco José de Andrade Pereira

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Alienação fiduciária em garantia e incompatibilidade com os imóveis da união em regime de ocupação

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Francisco José de Andrade Pereira

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Questões controvertidas sobre as diárias previstas na lei Nº 8.112/1990

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Francisco José de Andrade Pereira

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Defesa em homicidio culposo de trânsito

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Arisvander de Carvalho

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Da necessidade de nova interpretação quanto a extensão da profissão do trabalhador rural á sua esposa

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Marco Arlindo Tavares

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Questões controvertidas sobre as diárias previstas na lei Nº 8.112/1990

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Francisco José de Andrade Pereira

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Alienação fiduciária em garantia e incompatibilidade com os imóveis da união em regime de ocupação

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Francisco José de Andrade Pereira

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