Artigos

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Direito do Trânsito

Assédio moral: uma afronta ao pricípio da dignidade da pessoa humana

Macela Nunes Leal

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Teoria Geral do Direito

Fundamentos para elaboração de estruturas fractais no sistema jurídico

Anselmo Jose Spadotto

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Direito do Trabalho

Monetização da saúde do trabalhador- uma análise crítica

Ricardo Nonato e Silva

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Direito Administrativo

Pregão Breve análise sistematizada

Uberth Domingos Cordeiro

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Direito Empresarial

Responsabilidade solidária da empresa e o código de defesa do consumidor

Antonio Rodrigo Candido Freire

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Direito Agrário

O produtor familiar rural e a auto falência

Antonio Rodrigo Candido Freire

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Direito Empresarial

O Cheque e a inoponibilidade ao terceiro de boa fé

Antonio Rodrigo Candido Freire

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Direito Empresarial

Microempresa empresa de pequeno porte e licitaçoes

Antonio Rodrigo Candido Freire

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Direito do Consumidor

Fraudes no comercio e o empresário

Antonio Rodrigo Candido Freire

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Direito Civil

Breve análise acerca dos institutos da cessão de crédito e cessão de débito

Gustavo Dobler

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Direito Penal

Meios de Repressão ao Crime Organizado no Brasil

Francisco Policarpo Rocha da Silva

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Direito Penal

Características das Organizações Criminosas

Francisco Policarpo Rocha da Silva

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Direito Penal

Origem e Desenvolvimento do Crime organizado

Francisco Policarpo Rocha da Silva

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Direito Penal

A Problemática da Conceituação de Organizações Criminosas

Francisco Policarpo Rocha da Silva

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Direito Penal

A Compatibilidade do Princípio da Soberania dos Vereditos e a revisão criminal à luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Margareth Cardoso de Barros

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