Sexta-feira, 5 de junho de 2026 • Edição 1295 • Ano XXV • ISSN 1807-9008

Artigos

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Artigos jurídicos, produção doutrinária e reflexões acadêmicas sobre diferentes áreas do Direito.

4.937 conteúdo(s) encontrados.

Página 177

Juiz das garantias": ainda na busca do Sistema Constitucional Acusatório

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Gustavo de Oliveira da Luz

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Diminuição da Maioridade Penal

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Bruna Roberta Orsi Mota; Luiz Eduardo Cleto Righetto

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A Mutação Constitucional e o Supremo Tribunal Federal

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Edezio Muniz de Oliveira

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A Mitigação da Soberania Estatal em Prol da Efetividade da Proteção Internacional aos Direitos Humanos

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Eddington Rocha Alves dos Santos Ferreira

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A Videoconferência como meio de aplicação do princípio da eficiência no processo penal

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Eddington Rocha Alves dos Santos Ferreira

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Aborto anencefálico: o desafio da hermenêutica jurídica face a indisponibilidade dos direitos fundamentais

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Cecília Caldas Neta

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O Desafio de se reparar o dano moral pelos meios morais na justiça do trabalho

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Cecília Caldas Neta

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Responsabilidade civil do profissional da enfermagem.

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Marcos Emanoel Andrade Silva

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Aspectos históricos e jurídicos da jurisdição penal internacional

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Renato Toller Bray

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Não incidência de contribuições previdenciárias sobre o adicional de horas extras - natureza indenizatória do adicional de horas extras

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Luiz Ricardo de Azeredo Sá

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Teoria do adimplemento substancial relacionada à boa-fé e à função social dos contratos

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Aniêgela Sampaio Clarindo

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O menor como vítima do crime de calúnia

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Aniêgela Sampaio Clarindo

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Estudos sobre o processo de internacionalização dos direitos humanos: de westfália às nações unidas

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Rodrigo Cogo

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Modulação dos efeitos das decisões: o caminho para a evolução jurisprudencial trabalhista sem afetar a segurança jurídica

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Rosendo de Fátima Vieira Júnior

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A necessidade do Direito de repensar o Bullying entre a criminalização e medidas de responsabilidade: Uma reflexão do caso Realengo

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Agatha Gonçalves Santana.

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