Artigos - Boletim Jurídico

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Artigos jurídicos, produção doutrinária e reflexões acadêmicas sobre diferentes áreas do Direito.

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Classificação dos crimes

Vivian Ribeiro Santos

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O recurso especial e o recurso extraordináriocíveis a luz da jurisprudencia

Ramiro Carlos Rocha Rebouças

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Percepção extra-sensorial e sexto sentido

Carleial.Bernardino Mendonça

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Empregado doméstico regido pela CLT. sonho ou meta a ser alcançada?

Jefferson Augusto Castelo Branco Furtado Souza

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Os direitos humanos sob a ótica do relativismo cultural: uma breve análise do infanticídio indígena no Brasil

Anderson Maia Almeida, Anina Di Fernando Santana, Nílvia Marília de Andrade Gaia e Suelen Karine Cabeça Baker

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A notificação e protesto extrajudicial nos contratos de alienação fiduciária

Cesar Leandro de Almeida Rabelo e Claudia Mara de Almeida Rabelo Viegas

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A Legitimidade da defensoria pública para a interposição de ação civil pública para a tutela de direitos difusos

Odete Mendes Alves

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A aplicabilidade da guarda compartilhada na dissolução do casamento uo da união estável: uma revisão á luz da legislação e dotrina pátrias

Samara Loss Bendlin; Luciana de Carvalho Paulo Coelho; Maria Fernanda Gugelmin Girardi

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A Teoria da Proteção Integral à criança e ao adolescente segundo o conceito material e histórico de desenvolvimento humano

Ismael Francisco de Souza e Ramires Gobbi

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Aspectos gerais da responsabilidade civil no direito brasileiro

Mariana Tavares de Melo

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A proteção do consumidor no comércio eletrônico internacional

Cesar Leandro de Almeida Rabelo e Desiree Lorraine Prata

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A interpretação e suas classificações no direito tributário

Gerardo Veras Ferreira Júnior

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Análise da Súmula 44 do Tribunal Federal de Recursos

Frederico Ribeiro de Freitas Mendes

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A opinião pessoal "e" a opinião pública

Carleial.Bernardino Mendonça

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Direitos autorais: uma visão geral sobre a matéria

Osvaldo Alves Silva Junior

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