Artigos

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Direito Administrativo

Considerações acerca do controle jurisdicional dos

Jair Jose Ribeiro Filho

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Direito Civil

Direito real da superfície

Alexandre Schappo; Suzana Moraes

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Direito da Inf. e Juventude

Características históricas e jurídicas da adoção:Um estudo acerca da origem e da evolução do instituto da adoção

Alexandre Schappo; Suzana Moraes; Maria de Lourdes Alves Lima Zanatta

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Direito Processual Penal

A Lei 12.403/11: novos e velhos problemas

Juliana Jobim do Amaral

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Direito Civil (Família e Sucessões)

Adoção Inexistente - Ato Jurídico Simulado

Carlos Oswaldo Bevilacqua

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Direito Civil

Proibição do comportamento contraditório

Wainer Augusto Melo Filemon

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Direito Civil (Família e Sucessões)

Breve noção histórica e conceitual do direito sucessório

Samara Loss Bendlin; Denise Schmitt Siqueira Garcia

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Direito Constitucional

Fixação de salário mínimo por decreto: inconstitucionalidade

Robson Gonçalves Dourado

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Direito Empresarial

Certidão negativa de débitos trabalhistas e seu impacto nas empresas

Geisa Santos Scaglia

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Direito do Consumidor

Ação de Indenização - Golpe do Falso Emprego - Cobrança para recolocação profissional

Manoel C. Lopes

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Direito Constitucional

Breves Considerações da Obra "Poderes Instrutórios do Juiz" de José dos Santos Bedaque

Cissa Maria de Almeida Silva

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Direito Penal

Princípio da insignificância como excludente do tipo penal

Laila Freitas e Silva

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Teoria Geral do Direito

Interpretação jurídica, minimalismo metodológico e o papel da memória nos discursos jurídicos terreais

atahualpa fernandez e manuella maria fernandez

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Prática Forense e Advogados

Uma visão crítica da advocacia na pós modernidade

Fabrizio Rodrigues Ferreira

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Direito Penal

Tutela Penal dos Bens Jurídicos Universais

Guilherme Lopes Felicio

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